Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz
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- 16-06-2017
O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho.
Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também foram realizadas 236 audiências cíveis e criminais. De 17 a 21 de julho, eles seguem para os municípios de Russas e Palhano.
Fizeram parte do trabalho os juízes André Teixeira Gurgel, Edison Pontes Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, Rommel Moreira Conrado e Tácio Gurgel Barreto. Os servidores Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Ricardo Silva Costa, Antônio Paixão do Carmo Júnior, Erivando Soares Portela, Roberto Itallo Mourão, Felipe Gouveia Coutinho e Marcelo Walraven Coelho Filho também participaram.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento jurisdicional do Interior. Também foi levada em consideração a existência de metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, cujas ações Cíveis e Criminais ainda estão pendentes de julgamento e o volume de processos nessas localidades. A medida consta na Portaria nº 249/2017, publicada no Diário da Justiça de 13 de fevereiro deste ano.