O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os desembargadores Darival Beserra Primo, Inácio de Alencar Cortez, Tereze Neumann Duarte e Lígia Andrade de Alencar para serem gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional, a serem cumpridas pelo TJCE em 2017. Também irão gerir as metas relacionadas aos indicadores do Plano Estratégico, que deverão ser cumpridas no período 2017-2020.
Conforme a Portaria 899/2017, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (13/06), caberá ao gestor de cada função estabelecer plano de ação e adotar medidas destinadas ao cumprimento da respectiva meta, visando à concretização de forma satisfatória dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 e a um melhor posicionamento da Corte perante o cenário da Justiça Nacional. Também deverão prestar informações sobre as ações empreendidas com vistas ao cumprimento do desígnio.
Ainda de acordo com a determinação, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal deverá acompanhar as ações empreendidas para o alcance das metas institucionais, repassando informações relativas a seus cumprimentos ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ).
A medida considera o que foi determinado pelos presidentes dos segmentos da Justiça Trabalhista, Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2016, onde foram estabelecidas as Metas Nacionais de 2017.
Também leva em consideração a Resolução nº 5/2015 do Órgão Especial que dispõe que para cada meta institucional relacionada aos indicadores do Plano Estratégico 2015-2020 será designado pela Presidência um gestor.
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