A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, localizada na Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (13/06), a 1ª Oficina de Pais e Filhos. A ação ocorreu no Núcleo Central de Atendimento, localizado na Avenida Pinto Bandeira, bairro Luciano Cavalcante.
A abertura foi realizada no auditório da instituição, com apresentação da cantora Haviv Nogueira e da contadora de histórias Ana Carolina Bittencourt, , do Grupo Encantos, que abordou temas como raiva, divórcio, o cuidado com a palavra dita e a maneira como a verdade deve ser falada. A ação ocorreu por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública.
As oficinas foram coordenadas pela psicóloga Gleiciane Van Dams e realizadas pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública. “Desde 2014 realizamos estas oficinas no Fórum. Aqui nesta nova extensão, estamos buscando trabalhar a origem do conflito, primeiro por meio da oficina e depois passando por uma audiência de conciliação e mediação. Se as pessoas conseguirem chegar a um acordo já aqui na Defensoria, em uma fase pré processual, isso quer dizer que será menos um processo para o Poder Judiciário”, destacou a psicóloga.
”A realização da 1ª Oficina de Pais e Filhos na extensão da Defensoria, representa a concretização de um projeto que auxiliará as partes envolvidas a ressignificar as relações familiares, sob a ótica da parentalidade do melhor interesse dos filhos, restabelecendo o diálogo, por muitas vezes rompido, e empoderando as partes para a resolução de seus próprios litígios”, ressaltou a juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Centro Judiciário e das Extensões.
Para Rozane Magalhães, supervisora do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) da Defensoria Pública, ”o serviço irá permitir uma maior agilidade, rapidez e segurança nos acordos realizados, que posteriormente serão homologados pela magistrada”.
ENTENDA AS OFICINAS
O projeto já é, periodicamente, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua com processos em tramitação nas Varas de Família. Nos casos judiciais, quando o juiz percebe algum conflito, os familiares são convidados a participar da iniciativa, tendo a oportunidade de repensar o relacionamento com os filhos.
Já nas situações extrajudiciais, as pessoas que participam das audiências de mediação e conciliação, tanto no Cejusc, como nas Extensões, podem receber o convite para comparecer às oficinas ou solicitar a própria participação.
As atividades das oficinas ocorrem por meio de palestras, dinâmicas de grupo, vídeos e depoimentos relacionados a temas que buscam a reflexão sobre os conflitos e a convivência entre os pais, os filhos e demais familiares.
O projeto, já implantado em várias cidades brasileiras, é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Fortaleza, a realização é do Cejusc, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.
Atualmente, existem três Extensões do Centro Judiciário em Fortaleza que podem realizar as Oficinas Pais e Filhos. Elas ficam localizadas nas unidades Faculdade Farias Brito, Defensoria Pública e Unifor. Foram regulamentadas pela Portaria nº 433/2016 do TJCE, com o objetivo de promover celeridade, eficiência, eficácia, credibilidade e a redução da litigiosidade. A instalação das Extensões em unidades públicas ou privadas são formalizadas por convênio entre o TJCE e as entidades interessadas.
Extensões do Cejusc
Unidade Unifor – av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. Bloco F.
Unidade Farias Brito – rua Osório Palmela, 270, Fortaleza – CE.
Unidade Defensoria Pública – av. Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.