O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo balanço, do total de acordos registrados, 84 envolveram a operadora de TV SKY, 9 o plano de saúde Hapvida e 8 a construtora MRV. Os valores pagos nas conciliações somaram quase R$ 235 mil.
A diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, explica que a demanda pelo mutirão veio a partir de solicitação das próprias empresas. Os processos foram previamente selecionados com foco nas matérias mais recorrentes.
Para atuar na realização das audiências e homologação dos acordos, foram designados onze magistrados, servidores, além de voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), que estão fazendo estágio supervisionado para conclusão do curso de conciliação e mediação promovido pelo Nupemec.
Também participaram da iniciativa representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. Houve ainda a utilização da plataforma virtual “eConciliar”, criada pelo procurador Vicente Braga para auxiliar advogados e partes no cálculo do valor mais benéfico, ajudando na solução das questões judiciais.
O coordenador do Nupemec, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, atribuiu o sucesso do mutirão ao trabalho coletivo, especialmente dos conciliadores. “Não teria sido possível chegar a esses números sem o engajamento de mais de 30 voluntários. Também tivemos o apoio fundamental de magistrados vocacionados à conciliação, além dos nossos servidores, que são essenciais à organização do evento. Foi muito gratificante”.