A juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, concluiu nessa quarta-feira (07/06), a implementação da extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, foram enviadas, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), as primeiras demandas pré-processuais a serem homologadas pela magistrada. Os casos extrajudiciais podem ser recebidos na Extensão, onde são realizadas audiências de mediação e conciliação.
Os interessados devem procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifor, no Bloco Z. No local, passarão por triagem para verificar se as demandas podem ser levadas à mediação e conciliação. Se possível, são encaminhadas para a Extensão do Centro, que promove as audiências.
As sessões são realizadas por mediadores e conciliadores que foram formados de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de curso ofertado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Após as partes entrarem em consenso, os casos pré-processuais são encaminhados para o Cejusc, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do SAJ, que viabiliza a informatização dos processos para a homologação dos acordos.
Durante a visita ao local das audiências, a juíza destacou que a presença do Centro nas instituições de ensino, permite “implementar uma política pública judiciária com a prestação de serviços à comunidade, ao tempo que colabora com a formação jurídica dos estudantes que terão um local de estágio e aprenderão a interagir com as partes e resolver os conflitos por meios autocompositivos, como a conciliação e mediação”.
O zelador Rubens Nunes destacou a rapidez do serviço. ”Eu dei entrada com o pedido de divórcio no dia 18 de maio deste ano. Com menos de um mês, já estou aqui na audiência e saindo com meu divórcio resolvido. Muito rápido, os conciliadores são bastante educados e atenciosos. Gostei muito do serviço”, disse.
A diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Katherinne Mihaliuc, ressaltou a importância do convênio estabelecido entre o TJCE e a Unifor. ”É muito gratificante este trabalho, pois permite maior celeridade no atendimento às partes, já que, caso haja acordo, saem daqui com seus conflitos solucionados. Além disso, nos possibilita melhor qualificação do nosso aluno, pois permite, a longo prazo, nova formação ao futuro advogado, com melhor visão de paz social, sem descuidar da efetividade jurisdicional”.