01 Set 2009 – p. 11
Iniciada ontem, a inspeção do CNJ no Judiciário cearense percorreu mais de 20 unidades judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou ontem ao Ceará com boas notícias para quem aguarda, há anos, pelo julgamento dos 497,6 mil processos, anteriores a 2005, pendentes na 1ª instância do Judiciário estadual. A promessa é de que, até abril do próximo ano, a população comece a sentir os resultados positivos da inspeção que o CNJ realiza, esta semana, em varas, comarcas, cartórios e gabinetes de desembargadores do Estado.
Conforme O POVO adiantou em 26 de agosto, o CNJ tentará detectar, in loco, os motivos que levaram o Ceará a acumular, por exemplo, 44,9 mil processos sem qualquer tipo de despacho judicial, há mais de 100 dias.
No primeiro dia de inspeção, a equipe do Conselho, composta por 21 membros, percorreu unidades judiciais de Fortaleza e Juazeiro do Norte, recolhendo dados em cerca de dez gabinetes de desembargadores, quatro setores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e sete cartórios extrajudiciais.
A promessa de “celeridade” já no primeiro semestre de 2010 foi lançada pelo juiz da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, integrante da equipe de inspeção. Com base na experiência obtida em estados como Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, ele disse que, entre os possíveis “achados”, estão casos de repetição desnecessária de atividades, desequilíbrio na distribuição de funcionários e, principalmente, indícios de desleixo e negligência, duas das principais falhas apontadas em denúncias da população.
Segundo Chimenti, Piauí e Maranhão são exemplos de estados que tiveram comprovados casos de descuido por parte de servidores. Para resolver situações como essas, o juiz disse que o CNJ não tem economizado em sindicâncias: antes de as inspeções, haveria apenas sete abertas no Órgão; desde que as visitas tiveram início, outras 100 foram registradas. “O número de afastamentos quintuplicou. Pelo que temos visto, a transparência tem melhorado a eficiência da Justiça em vários lugares”, argumentou Chimenti.
Audiência pública
O juiz destacou a importância que a população cearense irá desempenhar no levantamento de dados do CNJ. Na próxima quinta-feira, será realizada audiência pública para que os interessados em fazer denúncias ou prestar depoimentos de interesse coletivo possam se manifestar publicamente. O juiz relatou que, na audiência realizada em Recife, o Órgão colheu mais de 500 reclamações da sociedade civil.
Assuntos de interesse particular também poderão ser tratados, mas de maneira reservada, amanhã e quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (Cambeba).
Serviço
Audiência pública com o CNJ, na sede do TJ-CE, quinta-feira, dia 3. Inscrições para participação ocorrem amanhã, também no TJ-CE.
Hébely Rebouças