01-set-2009 p.10
CNJ está no Ceará avaliando o Judiciário. Em 2008, a taxa de congestionamento dos processos chegou a 76%
A Justiça Comum do Ceará tem 44.967 parados há mais de 100 dias e 21.983 processos estão conclusos aguardando sentença a mais de três meses. Os dados são do relatório da Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na pesquisa de julho deste ano.
Ainda segundo o relatório do CNJ, a taxa de congestionamento dos processos na Justiça cearense chegou a 76% em 2008. Isso significa que de cada 100 processos em tramitação, entre novos e antigos, 76 não foram concluídos durante o ano passado. Para corrigir distorções como essas, o CNJ está com uma equipe de 21 pessoas fazendo uma inspeção na Justiça Comum do Ceará.
O juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti afirmou ontem, em coletiva à imprensa, que a inspeção vai coletar as deficiências e as boas práticas do Judiciário do Ceará. O juiz do CNJ esclareceu que o trabalho não visa a revisão dos processos, mas detectar as falhas existentes que acarretam a morosidade processual e vícios administrativos no Tribunal.
Segundo Chimenti, o CNJ constatou em outras inspeções que alguns setores do Poder Judiciário, principalmente os gabinetes, estão “inchados, enquanto há varas desprovidas de atendimento. E em outras, falta trabalho. Por isso, precisamos comparecer aos locais para fazer o diagnóstico da situação”, apontou o juiz auxiliar.
Afirmou ainda que algumas falhas no sistema acontecem por desconhecimento. “As pessoas trabalham com intensidade, mas equivocadas. Ou seja, um registro passa por três pessoas quando uma podia concentrar tudo”, explicou.
Ricardo Chimenti disse que a identificação de irregularidades graves podem implicar em afastamentos. “Já foram afastados o corregedor geral da Justiça do Amazonas, dois juízes amazonenses, um desembargador federal da região Sul, entre outros”, relatou o juiz auxiliar do CNJ, que não divulgou o total de pessoas afastadas até o momento em todo o País.
Ontem, no primeiro dia, foram inspecionados a Secretaria Geral, a Secretaria Judiciária e alguns gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará TJCE), alguns cartórios extra judiciais da Capital e regional de Juazeiro do Norte. Hoje a equipe do CNJ estará em Sobral.
Além de fazer um levantamento dos problemas, “iremos propor medidas para melhorar a prestação de serviço ao cidadão”, enfatizou Chimenti. O relatório será divulgado pelo órgão dentro de 40 a 45 dias. O estudo do CNJ vai apontar as medidas que devem ser implementadas para modernizar o sistema e corrigir as falhas.
“O grupo retorna ao Ceará dentro de 90 a 120 dias para verificar o cumprimento das recomendações feitas pela Corregedoria”, salientou o juiz auxiliar. A equipe do CNJ também realizará uma audiência pública amanhã, a partir das 13h30, para colher informações, críticas, sugestões de denúncias de entidades e da população de caráter coletivo. As inscrições para participar da audiência podem ser feitas no TJCE hoje, até às 18 horas.
A equipe do CNJ também estará de plantão hoje e amanhã, realizando atendimentos individuais, que ocorrerá por ordem de chegada, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no subsolo do Tribunal de Justiça.
Na visão Chimenti, em seis meses, a sociedade civil deve ver resultados concretos. Ele disse que algumas melhorias são imediatas após a inspeção. Citou o exemplo da Justiça baiana, que conseguiu melhoria de 40% com a implementação das recomendações do CNJ, o que fez os processos correrem mais rápido. Para o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, a colaboração do CNJ é bem-vinda, pois “o Judiciário cearense precisa fazer a prova dos nove. Precisamos acelerar o nosso passo”.
SUELEM CAMINHA
REPÓRTER