Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual tiveram início na manhã desta segunda-feira (31/08). A equipe do CNJ visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vistoria, que também está sendo realizada em outras unidades judiciárias da Capital e do Interior, prossegue até a próxima sexta-feira.
De acordo com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, a inspeção tem como objetivo apurar deficiências e destacar boas práticas no âmbito da Justiça do Estado. ?A nossa proposta é constatar in loco as principais dificuldades, para não se trabalhar apenas com estatísticas?, afirmou.
O juiz explicou que, após a inspeção, em um prazo de 45 dias, será divulgado um relatório com todos os dados colhidos. O material trará ainda determinações do CNJ voltadas para a solução das deficiências encontradas nas unidades judiciárias. ?Também divulgaremos os aspectos positivos para que outros tribunais possam copiar, a exemplo do sistema avançado de informática que acabou de ser desenvolvido pelo TJCE?, ressaltou. Em um período de até 120 dias após a divulgação do relatório, os representantes do Conselho devem retornar aos locais visitados para constatar se houve avanços no cumprimento das determinações.
O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, destacou a iniciativa do CNJ. ?A vinda de representantes do Conselho é mais um ponto positivo na marcha ascendente do novo Judiciário Brasileiro. Nós aqui do Ceará buscamos o aperfeiçoamento da Justiça porque estamos convencidos de que o Judiciário precisa acelerar o seu passo no cumprimento às exigências da consciência social?, disse.
Esta é a 14ª inspeção que o CNJ realiza no País. As vistorias começaram a ser feitas em outubro do ano passado e já foram realizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, entre outros.
Audiência pública
Segundo o juiz Ricardo Cunha Chimenti, a população também pode contribuir com o trabalho de inspeção que está sendo feito no Poder Judiciário do Estado. Na próxima quarta-feira (02/09), interessados em expor questões de interesse coletivo, relativas à Justiça cearense, poderão se inscrever para participar de audiência pública a ser realizada na quinta-feira (03/09), no auditório do TJCE.
O evento acontecerá a partir das 13h30min, e terá à frente o ministro Gilson Dipp, do CNJ. As inscrições para a audiência poderão ser feitas nos turnos da manhã e da tarde (das 9h às 12h e das 14h às 18h) na recepção do próprio auditório.