O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu continuidade, nesta segunda-feira (22/05), ao Ciclo de Inspeções Judiciais que vem sendo realizado nas Varas Cíveis de Fortaleza. Desta vez, os trabalhos ocorrem na 4ª Vara Cível. Segundo o magistrado, o objetivo é orientar, apoiar e aconselhar os magistrados, mas também fiscalizar as unidades.
A abertura dos trabalhos foi feita por ele, com a presença do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, e do titular da unidade, juiz Onildo Antônio Pereira da Silva. Também participaram os juízes auxiliares da Corregedoria, Roberto Bulcão, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Flavio Vinicius Bastos Sousa, responsáveis pelos trabalhos.
Nas últimas duas semanas, a inspeção ocorreu na 5ª Vara Cível de Fortaleza. Também já estão programadas inspeções nas 3ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Capital, com cada uma durando pelo menos uma semana. Por conta da complexidade das atividades, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou sala especialmente para apoiá-las.
O corregedor-geral explicou que as inspeções se baseiam em informações e reclamações feitas por advogados, partes e sociedade em geral. Em razão dessas informações, é que foram escolhidas inicialmente as primeiras varas. Porém, elas se estenderão a dezenas de unidades da Capital.
“A Corregedoria estará, de modo permanente, tanto na Capital como no interior, acompanhando mais criteriosamente o trabalho nas unidades judiciais. Nós continuaremos a atender às Varas Cíveis, mas haveremos de estender às outras varas já sob a nossa ótica, a nossa vigilância. Vamos estar presentes permanentemente em todos os setores da Justiça porque o objetivo é trabalhar indormidamente no sentindo de oferecer a melhor prestação jurisdicional e uma prestação jurisdicional sem qualquer laivo [sinal] de desvio de conduta”, ressaltou o desembargador.
Sobre a primeira inspeção, realizada na 5ª Cível da Capital, o corregedor-geral contou que o trabalho foi concluído e as informações colhidas estão sendo levadas à Corregedoria para exame mais aprofundado. Depois, será feito relatório e encaminhado ao Conselho da Magistratura para os devidos fins.
VISITAS
Em paralelo, o desembargador Darival Beserra também está visitando, informal e aleatoriamente, outras unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior. Em Fortaleza, foram visitadas todas as Varas Cíveis e praticamente todas as Criminais. Nesta segunda-feira (22), ele visitou Varas da Família. Esses trabalhos estão sendo concentrados às segundas e sextas-feiras, sendo uma semana na Capital outra no Interior.
De acordo com o corregedor-geral, “o objetivo inicial das visitas é o apoio aos magistrados, observando carências, dificuldades e falhas e oferecendo o possível para ajudar em relação à prestação jurisdicional. No entanto, ele acrescenta que elas também têm o objetivo da fiscalização, podendo resultar tanto em elogios formais e informais como em temos de ajustamento de conduta. É verificado se o juiz realmente está na vara ou na Comarca; marca audiências; comparece regularmente ao expediente forense e atende partes, advogados e Ministério Público”.
O desembargador acrescentou que está sendo checado se o juiz “está realmente cumprindo com seu deve profissional e com o Código de Ética da Magistratura e atendendo aos verdadeiros interesses que devem nortear a vida de um magistrado, que é servir com vocação, como se fosse um sacerdócio, à Magistratura, ao Poder Judiciário e à Justiça como um todo”.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.