O desembargador Ademar Mendes Bezerra entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, três volumes editados pela Imprensa Nacional referentes à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. As obras farão parte do acervo do Memorial do Poder Judiciário.
A entrega solene foi feita nesta quinta-feira (27/08), durante sessão do Pleno do TJCE. Segundo o desembargador Ademar Mendes, o gesto representa um passo inicial para a comemoração dos 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Beviláqua, que vai ocorrer no próximo dia 4 de outubro.
?Clóvis Beviláqua foi inquestionavelmente uma figura pinacular do Direito Civil deste País, ainda hoje lido e relido por todos que labutam com esse ramo do Direito no Brasil. Desejo, com o presente gesto, tão só colaborar com estas relíquias, a título de primeiro degrau, por assim dizer, para a majestosa festa que se avizinha?, destacou.
Para comemorar a data, o TJCE está construindo um Mausoléu no antigo Palácio da Justiça (Rua Barão do Rio Branco, 1200), em homenagem ao jurista. Clóvis Beviláqua, que também atuou como filósofo, escritor, historiador e parlamentar, foi autor do anteprojeto do Código Civil Brasileiro de 1899. Ele faleceu no dia 26 de julho de 1944, na cidade do Rio de Janeiro.