Cidade Pág. 12 22.08.2009
“Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição” é o nome do livro lançado, ontem à noite, no Átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra, organizada pelos professores Paulo Bonavides, Germana de Oliveira Moraes e Roberto Rosas, comemora a nomeação de Cesar Asfor ao comando do STJ, fazendo uma interligação do fato com os 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A edição reúne artigos e ensaios de personalidades e autoridades do mundo jurídico, abordando temas diversos como “Universalidade e Igualdade da Constituição”, “Biodireito”, “Mudanças no Tribunal do Júri” e o “Novo Microssistema Legislativo das Liminares contra o Poder Público”.
De acordo com o jurista Paulo Bonavides, o vínculo entre os 20 anos da Constituição e a nomeação do ministro à presidência do STJ decorre pelo fato de Cesar Asfor ser um homem das letras jurídicas. “Ele vive de perto e com inteira compreensão o momento da evolução institucional, que advém da promulgação da Constituição cidadã de Ulisses Guimarães. Vejo esse vínculo muito sólido pois o ministro é um juiz pioneiro na aplicação da normatividade dos princípios constitucionais, em questões políticas e sociais”.
Durante a solenidade de ontem, nomes prestigiados das justiças Estadual e Federal renderam suas condecorações ao ministro Cesar Asfor.
O Átrio da Faculdade de Direito foi pequeno para abrigar aqueles que, ao lado de bustos de figuras emblemáticas das ciências jurídicas no Ceará, como Clóvis Beviláqua, Tomás Pompeu, Nogueira Accioly, Gomes de Matos e Farias Brito.
“Pela primeira vez na história desta faculdade, presenciamos um graduado da casa chegando à presidência do STJ. Todos aqui temos admiração e respeito aos inestimáveis serviços prestados por Asfor à Justiça. A possibilidade de lançar esse livro dignifica essa instituição de ensino. Assim, reconhecemos o brilho de sua caminhada de sucesso na carreira jurídica”, enalteceu a juíza federal Germana de Oliveira Moraes.
Após todas as declarações de reconhecimento e orgulho, Cesar Asfor ressaltou em seu discurso que “as pessoas que se arriscam a escrever, entendem o orgulho de ver um artigo publicado. É uma santa vaidade ver um livro seu na estante de uma biblioteca ou descansando sobre uma mesa. Entretanto, é uma emoção muito maior ser homenageado com um livro coordenado por três expoentes do mundo jurídico, com reconhecimento universal”, agradeceu o presidente do STJ.