Ceará Pág. 10 21.08.2009
Tudo começou com a ida do presidente de uma federação de trabalhadores rurais ao Interior. Ele teria prometido construir dezenas de casas para os agricultores mais pobres. Cada agricultor pagaria de R$ 150 a R$ 300 para se cadastrar no projeto, batizado de Nossa Morada. Para os pequenos comerciantes, a entidade divulgou a realização de uma suposta licitação, com preço definido. No edital apresentado, quem ganhasse o processo faria as casas. O valor da obra foi estipulado em R$ 947.977,22. Estavam reunidos os ingredientes para a montagem do que a população de Mulungu está chamando de ?golpe da casa?, em que dezenas de famílias tiveram de pagar para se cadastrar.
O responsável pelo projeto das casas, segundo os moradores prejudicados, é o presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace), Francisco Eraque Roque. Ele teria prometido a construção de 99 casas populares em Mulungu.
O vencedor da suposta licitação foi o comerciante Bernardo Marrocos, dono de um depósito de material de construção. Convencido pelo presidente da Fetraace, Bernardo pagou R$ 8 mil antes mesmo de o processo licitatório começar. Era a caução, como disse o comerciante. Depois do processo, Bernardo liberou mais R$ 2 mil para o registro do contrato. Os depósitos foram feitos na conta bancária de Eraque Roque, e não na conta da entidade.
Como parte do esquema, duas casas foram construídas para servir de modelo do projeto anunciado como ?Nossa Morada?. A história de Mulungu se repetiria em outros 21 municípios do Ceará, envolvendo mais de 1.500 famílias. Se cada uma tiver pagado R$ 150, como estava previsto, o total arrecadado seria de R$ 225.000. O ?golpe da casa? também atingiu os comerciantes que venceram a ?licitação?. Pelo menos dois deles, segundo O POVO apurou, investiram mais de R$ 35 mil, cada. Outro pagou R$ 67 mil.
A necessidade da construção das duas casas, destaca Bernardo, foi informada por Eraque Roque, como amostra do modelo dos imóveis. Depois disso, o Ministério das Cidades liberaria metade dos recursos, segundo teria afirmado Eraque. O Ministério seria, por meio da Secretaria das Cidades (do Estado), o financiador de parte da verba. O comerciante Bernardo gastou mais R$ 19.800 na construção das duas casas.
Segundo Bernardo Marrocos, o dinheiro das famílias que se cadastraram foi entregue ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintaf), Odorico Sampaio Café. O órgão, com sede em Mulungu, é ligado à Fetraace. Bernardo conta o prejuízo: ?Os fornecedores que me venderam material estão me cobrando. Minha confiança para eles está zerada. Não posso mais comprar a prazo?.
Em Maracanaú, outro município em que pessoas pagaram pelas casas, uma das prejudicadas foi a comerciante Jordana Darla, que ganhou a ?licitação?. Garante ter dado R$ 12.500 a Eraque Roque, além dos R$ 20 mil gastos na construção das casas. Deu o dinheiro a Eraque Roque, mas confiou tanto que nunca pediu recibo. Construiu duas casas e nunca recebeu nada.
Outro prejudicado foi o comerciante Paulo Sando Sousa Pontes, que ganhou a licitação em três municípios – Chorozinho, Guaramiranga e Trairi. Assegura que gastou quase R$ 70 mil no projeto das casas.
EMAIS
– Na revista distribuída durante um festival na cidade de Pacoti, em julho, um informe publicitário divulgava o projeto Nossa Morada.
– O número de casas a serem construídas em cada cidade variava: Acaraú (25 casas), Banabuiú (180), Bela Cruz (30), Caucaia (76), Coreaú (100), Horizonte (80), Jijoca (40), Maracanaú (44), Maranguape (40), Moraújo (200), Morrinhos (30), Mulungu (99), Ocara (160), Pacajus (78), Pentecoste (30), São Luís do Curu (59), Trairi (108), Chorozinho (34), Guaramiranga (40), Pindoretama (45), Cruz (42) e Pacatuba (10).
– Cada unidade habitacional custaria R$ 12 mil, teria 54 metros quadrados (m²) e seria destinada a pescadores e trabalhadores agrícolas.