21.08.09
Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã de hoje, 6ª.feira (21/08). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
?Pena?, que será julgado às 08h:30min, é acusado de assassinar Lenimbergue Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, às 22h:30min, no bairro Jardim Iracema.
Ele e Sílvio Pereira do Vale Silva, o ?Pé de Pato? – que recorreu da sentença de pronúncia -, invadiram a residência da vítima em companhia de outras seis pessoas, todas encapuzadas, e dispararam 15 tiros.
As investigações revelaram que Lenimbergue Rocha Clarindo foi morto por engano, já que os réus tinham a intenção de matar um dos possíveis assassinos do policial Claudionor Pereira da Silva, que havia sido morto após assalto por volta das 05h:50min do mesmo dia.
Consta nos autos que os policiais acusados de matar Lenimbergue estavam à procura de Abel de Araújo Soares, fisicamente parecido com a vítima, para se vingar da morte do colega.
O réu Pedro Cláudio Duarte Pena, atualmente preso, responde por homicídio duplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (mediante promessa de recompensa ou por motivo torpe) e IV (sem dar chance de defesa para a vítima) combinado com o artigo 29 do Código Penal Brasileiro (CPB). O julgamento do acusado será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. A defesa será feita pelo advogado Francisco José Colares Filho e a acusação ficará a cargo do promotor Walter Silva Pinto Filho.
Já o ?Cabo Nonato?, cujo julgamento será iniciado às 09h:30min, é acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves, em 22 de novembro de 2006, por volta das 07h:45min, na academia Central Fittness, no bairro Mondubim. Consta nos autos que o ex-soldado da Polícia Militar Ademir Mendes de Paula, o ?Fusqueta?, acompanhado do réu, em uma moto, matou a vítima a tiros.
A polícia apurou que o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, que, na época, cumpria pena no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). De acordo com conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, o detento teria contratado os dois executores por intermédio de Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, pai dele, e de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como ?Evandro?.
A motivação do crime seria, como as ligações telefônicas revelaram, o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado pelo ?Cabo Nonato?, a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse não mais Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, mas Altamir Júnior Rodrigues Alves.
Raimundo Nonato Soares Pereira, que está preso, responde por homicídio duplamente qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV combinado com o artigo 29 e o artigo 288 (associação de três ou mais pessoas formando quadrilha ou bando) do CPB. Além de ?Cabo Nonato?, Raimundo Josevane Pinheiro de Oliveira e Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira respondem pelos mesmos crimes. Entretanto, o primeiro negou a participação no crime alegando que estava em serviço na ocasião do homicídio e recorreu da decisão, enquanto o segundo é réu que será julgado à revelia.
O julgamento do ?Cabo Nonato? será presidido pelo juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri. A acusação será feita pelo promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira e a defesa pelo advogado Paulo César Feitosa.
Fonte: TJ/Ceará