Política Pág. 19 20.08.2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário, determinou ontem a aposentadoria compulsória de um juiz do Piauí e o afastamento de dois magistrados de Amazonas suspeitos de envolvimento com irregularidades.
Pela decisão do CNJ, o juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, deverá ser aposentado com salário proporcional ao tempo de serviço. Ele já estava afastado do cargo há 1 ano e 4 meses por determinação do CNJ e respondia a um processo administrativo disciplinar no qual era suspeito de praticar conduta incompatível com a função de magistrado.
Segundo o CNJ, Rocha teria se comportado de forma desrespeitosa, com agressão verbal e descumprimento de determinações da presidente do tribunal, Enedina Gomes, além de ter realizado propaganda político-partidária em uma rádio de sua propriedade. Segundo o CNJ, a defesa do juiz alegou que os processos contra ele estariam prescritos e não poderiam ser julgados. No entanto, o argumento não foi aceito pelo conselho.
No caso de Amazonas, o desembargador do Tribunal de Justiça Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, foram afastados preventivamente. Os dois são suspeitos de envolvimento com irregularidades administrativas e prática de ilícitos, inclusive tráfico de influência em benefício de um prefeito.