O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Tiago Alves Duarte a 13 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou defesa). Ele foi julgado pelo assassinato de Beatriz das Chagas Martins, ocorrido dentro da própria casa da vítima. O julgamento ocorreu nessa sexta-feira (24/03), no 2º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
A sessão foi presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri da Capital. A acusação ficou por conta da promotora de justiça Alice Iracema Melo Aragão. Já defesa foi feita pela defensora pública Lara Teles Fernandes. Os jurados acataram a tese da acusação e rejeitaram a da defesa, que sustentou o argumento de homicídio privilegiado por “relevante valor moral” e pediu a retirada das qualificadoras. A defesa apelou da decisão.
Conforme o processo (nº 0041802-79.2013.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 27 de março de 2013, por volta das 12h, na Travessa Alvorada, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Segundo as alegações finais do Ministério Público do Ceará (MPCE), cerca de dois meses antes do fato, houve um desentendimento entre a filha do acusado e a vítima, quando a primeira atingiu a última com uma bola suja de lama.
De acordo com o MPCE, a vítima repreendeu a criança, inclusive com ameaça de agressão. A rixa culminou no homicídio por vingança (motivo torpe), com o réu indo até a residência da vítima e efetuando disparos de revólver contra ela, mantando-a sem possibilidade de defesa. O órgão ministerial sustenta que a prova da autoria está tanto nos depoimentos das testemunhas quanto na confissão do réu.
Já a defesa, também nas alegações finais, disse que a vítima era perigosa e que já havia cometido crime de tráfico de drogas. Assim, o acusado temia que ele ou membros de sua família fossem mortos, pois sofria constantes ameaças.