15.08.09
Em seu primeiro dia de mutirão, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve um resultado tão positivo que surpreendeu. A previsão inicial era que fossem apreciados 250 processos distribuídos para o gabinete, mas a marca alcançada foi de 300 processos. A expectativa é que nesse segundo sábado de mutirão o resultado final chegue a 600 processos. Segundo o ministro Salomão isso equivale ao volume de processos recebidos em um mês.
O mutirão foi uma maneira encontrada por alguns dos membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para diminuir o acervo de processos acumulados nos gabinetes. Outros magistrados, como os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, fizeram procedimentos semelhantes para dar baixa em processos.
Apesar do expressivo resultado numérico, para o ministro Luis Felipe Salomão, a conquista maior está muito além dos números: ?o que está em jogo é quase simbólico, estamos ultrapassando os nossos limites para tentar atender à sociedade?. E o melhor: sem nenhum custo adicional para os cofres públicos.
Os 17 servidores do gabinete se ofereceram para participar dos dois sábados de trabalho sem nenhum benefício financeiro. A equipe que participou do mutirão foi elogiada pelo ministro. ?Eles compreenderam a situação e vestiram a camisa. O trabalho deles foi voluntário e ninguém ganhou hora extra?, esclareceu. O ministro salientou que não houve ônus para o tribunal e que os servidores compensarão junto às férias o dia de trabalho. Para o magistrado os dois sábados seriam um pequeno sacrifício para os benefícios alcançados para a sociedade. Por fim o ministro destaca a importância do mutirão. ?Além de motivar o servidor, prestamos contas ao usuário do sistema jurídico e motiva também a comunidade jurídica?, opina.
Para o melhor desenvolvimento do trabalho, os servidores fizeram uma triagem prévia da admissibilidade dos processos, para verificar se estes preenchiam os critérios de admissibilidade, como a tempestividade (uso do recurso no momento adequado do processo), se as custas processuais foram pagas, se não se trata de matéria de prova ou cláusula contratual, etc. O ministro explica que o mutirão focou principalmente os processos mais simples, como os agravos de instrumento ou os casos repetitivos ou antigos. Dessa forma, acrescentou, ?teremos tempo de nos dedicar efetivamente ao papel que o Tribunal deve exercer para a sociedade brasileira, que é o de criar precedentes e de interpretar o Direito Federal?, destaca.
O ministro Salomão atribuiu os bons resultados alcançados a própria tranqüilidade do fim de semana. ?No sábado não temos a pressão normal, não temos que atender o público e advogados, atender o telefone, e também não temos sessões de julgamento. Isso permite uma maior objetividade no tratamento dos processos?, comentou. O ministro aponta que já conseguiu diminuir o acervo do seu gabinete em 30%, e com os mutirões espera chegar a 40%. ?A curto ou médio prazo, algo em torno de dois a três anos, pretendemos zerar o estoque?, afirmou. Para ele, com o fim do acervo de processos, permitira que o STJ julgasse os processos quase imediatamente, especialmente com os novos processos digitais.