13.08.09
A coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta quarta-feira (12) com representantes do Juizado Especial Federal, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar o acesso de todos os familiares dos presos do Ceará aos sistemas previdenciário e de assistência social.
Segundo o juiz federal Marcelo Lobão, representante do CNJ, a proposta do encontro é integrar os diversos setores administrativos públicos (municipal, estadual e federal). Isso possibilitará um acordo para que cada órgão beneficie os familiares dos presos.
Durante a reunião foi apresentado um questionário que será utilizado pelos assistentes sociais da Sejus durante visitas aos familiares dos presos. Nesse formulário será levantada a situação real das famílias visitadas: condições de moradia, nível escolar, estrutura familiar e estado civil. O resultado da pesquisa será repassado ao INSS.
O diretor de Benefícios do INSS, Jorge Queiroz, ressaltou que as informações da vulnerabilidade das famílias vão ajudar na avaliação do órgão para concessão de benefícios. Na próxima semana, as assistentes sociais responsáveis pelas visitas receberão capacitação da equipe do Mutirão Carcerário.
TJCE