13.08.09
Os juízes estaduais que estão engajados no Mutirão Carcerário já analisaram quase dois mil processos que tramitam na Comarca de Fortaleza, referentes a presos provisórios.
Desde o dia 27 de julho, quando os magistrados começaram a examinar as ações, foram encaminhados à coordenação do mutirão 1.892 processos para fins de catalogação e expedição, e quando possível, a concessão de benefícios aos presidiários.
Na relação dos processos já catalogados no banco de dados do mutirão, consta a concessão de benefícios em 275 casos.
Eles abrangem casos de relaxamento de prisão em flagrante, liberdade condicional e progressão de regime. O coordenador do mutirão e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Lobão, fez questão de destacar que a concessão de benefício não significa obrigatoriamente a libertação do detento. “A concessão de liberdade é restritamente para aqueles réus que tenham direito ao benefício”, informa o magistrado.
O magistrado avalia também que o trabalho continua acima das expectativas e que isso vai fazer com que o mutirão chegue mais rápido aos municípios do Interior do Estado. Segundo ele, as comarcas da Região Metropolitana, pela ordem, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga começarão a ter seus processos analisados com uma semana de antecedência, no próximo dia 27 de agosto.
A expectativa é que a partir do início de setembro, a estrutura do Mutirão Carcerário já esteja deslocada para a região do Cariri, onde os oito juízes já designados para cumprir a missão no Interior vão iniciar a análise processual começando pela cidade de Juazeiro do Norte. Na sequência, a caravana do mutirão irá para Crato, Iguatu, Itapipoca, Sobral e Crateús. Nas comarcas menores, os próprios juízes titulares e auxiliares farão o trabalho em contato com a coordenação do mutirão.