12.08.09
O Mutirão Carcerário realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) recebeu o reforço de seis juízes de comarcas do interior do estado. Eles passaram a fazer parte do grupo de magistrados que está analisando, exclusivamente, os processos referentes a réus presos.
A incorporação dos magistrados foi determinada pela presidência do TJ/Ce por meio da Portaria nº 837/2009, do dia 3 de agosto, publicada no Diário da Justiça no último dia 4.
Já estão participando da análise dos processos os juízes César Morel Alcântara, da Comarca de Aratuba; André Teixeira Gurgel, de Bela Cruz; Rommel Moreira Conrado, de Mulungu; Antônio Edilberto Oliveira Lima, de Araripe; Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, de Capistrano, e Renata Santos Nadyer Barbosa, juíza substituta da Comarca de Novo Oriente.
Os magistrados estarão atuando no Mutirão Carcerário até o dia 25 de setembro, data prevista para o fim dos trabalhos, concentrados na análise do sistema prisional do estado.
O juiz Rommel Moreira Conrado, da Comarca de Mulungu, elogiou a estrutura disponibilizada pelo Poder Judiciário do Ceará para o mutirão. Ele acrescenta que para os magistrados que estão vindo do interior há uma facilidade de adaptação ao mutirão porque nas comarcas de entrância inicial, os juízes analisam processos de todas áreas e não apenas de um assunto específico, como ocorre com os magistrados da entrância especial.
Para o juiz Marcelo Lobão, representante do CNJ, o engajamento dos juízes do interior demonstra que o Poder Judiciário cearense assimilou a filosofia do Mutirão Carcerário. ?A disposição dos juízes do Interior para reforçar os trabalhos do mutirão representa mais um sinal de que os magistrados do estado compreenderam a importância dessa missão?, frisou.