08.08.2009 Fortaleza
A ameaça que recai sobre a Lei Maria da Penha com a tramitação no Senado do Projeto de Lei 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), motivou ontem a tarde uma manifestação de mulheres realizada na Praça do Ferreira, no Centro.
Elas sairam em defesa de que a lei seja mantida integralmente, sendo incorporada com todos os seus artigos no novo Código Penal. Conforme as manifestantes, se o projeto que está no Senado for aprovado da forma como está, os homens que são violentos com mulheres não mais serão presos preventivamente como acontece agora.
A pena poderia ser paga com fiança, por meio da doação de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. “Não vamos aceitar esse retrocesso”, disse Beth Ferreira, secretária nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
De acordo com ela, durante este mês serão diversas as manifestações em todo o Brasil em defesa da Lei Maria da Penha. Durante o ato foram colhidas assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional. Gisele da Silva, presidente da Associação Mulheres em Movimento, do bairro Palmeiras, lamentou que a Lei Maria da Penha ainda não existisse quando sua tia Andrea Soares da Silva, foi assassinada aos 25 anos pelo companheiro, crime ocorrido há oito anos e 11 meses. “Até hoje o assasino está impune”, disse.