10.08.09
Em todo o Brasil, o Mutirão Carcerário, que está sendo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já libertou o total de 3.831 presos provisórios durante a inspeção que atingiu 13 Estados. Segundo o CNJ, o número corresponde a 17 por cento dos processos analisados. A meta do Mutirão é apreciar todos os processos de presos provisórios e condenados. Um exemplo disso ocorreu em Alagoas. de cada quatro presos, três ainda não foram levados a julgamento, mas permanecem na cadeia.
Em 11 dos 27 Estados brasileiros, ao menos a metade da população carcerária é formada por presos provisórios. Alagoas tem o maior índice de presos provisórios do País, cerca de 77 por cento.
Depois de Alagoas, têm mais presos nessa situação os Estados do Piauí (71 por cento), Maranhão (69 por cento), e Minas Gerais (67 por cento). Os dados do Departamento Penitenciário Nacional são usados pelo CNJ para embasar os mutirões carcerários. Em todo o País, 49,2 por cento dos presos nas cadeias são provisórios.
Falência
Para os especialistas na área, o excesso de prisões provisórias mostra a falência generalizada do Sistema Penal Brasileiro. As cadeias estão lotadas de pessoas aguardando julgamento.