Serão iniciadas nesta segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 magistrados irá participar da capacitação a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Os alunos serão recepcionados pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Esmec, e pelos juízes Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador da Escola; Marcelo Roseno, auxiliar da Presidência do TJCE; Ricardo Alexandre da Silva Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), além dos juízes formadores. Em um momento inicial, haverá esclarecimentos sobre o funcionamento do curso, que será desenvolvido em dez semanas consecutivas, os detalhes da reforma administrativa do TJCE e questões relacionadas à política associativa.
Conforme regulamento, a prática judicante envolverá dez temas, um para cada semana de duração do curso. Desse modo, os alunos devem selecionar os processos que manejarão durante a atividade, de acordo com os temas propostos. As atividades práticas serão realizadas na própria Escola. Cada magistrado deve elaborar, no mínimo, cinco decisões interlocutórias ou sentenças para cada semana da capacitação.
O V Curso de Formação constitui etapa obrigatória para o vitaliciamento dos juízes, e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tem duração total de 521 horas/aula, das quais 41 foram ministradas em abril de 2016, no Módulo Nacional. A parte local, que os juízes da Turma II farão na Esmec de 06 de março a 13 de maio deste anos, tem um total de 480 h/a.
Mais informações: (85) 3218-6188 e esmec@tjce.jus.br.