A desembargadora Iracema Vale transferiu, nesta terça-feira (31/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao desembargador Francisco Gladyson Pontes, que comandará a instituição no biênio 2017/2019. Em discurso no Palácio da Justiça, a magistrada fez balanço das principais ações dos últimos dois anos e destacou que entrega o “Tribunal de Justiça saneado financeiramente, sem dívidas. Este é o meu legado”.
A desembargadora ressaltou os desafios de gerir o Poder Judiciário em um cenário de crise nacional. “Serviram-me de ingredientes para fortalecer, diariamente, o meu compromisso e a minha disposição em melhorar a prestação jurisdicional para atender aos cearenses. Empreendi diversos projetos com este objetivo.”
Entre as principais ações, citou a implantação da Vara Única de Audiências de Custódia e o empenho para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, cujo funcionamento deve ocorrer em breve. Também mencionou a nomeação de 76 novos juízes, de uma única vez, para o Interior do Estado. “Sem dúvida, uma das maiores emoções que vivenciei no exercício da Presidência. A limitação financeira do Tribunal, conhecida por todos, não foi motivo capaz de nos desanimar e encontrar formas de favorecer a ampliação e melhoramento da prestação jurisdicional”, externou.
Lembrou a criação, sem aumento de despesas, do 2º Juizado Especial de Juazeiro do Norte; nove cargos de juiz nas Turmas Recursais; cinco cargos de juiz auxiliar nas Varas do Júri; um juiz auxiliar na 5ª Vara da Infância e da Juventude; e três cargos de juízes auxiliares na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Com relação às conquistas da Gestão no âmbito do 2º Grau, Iracema Vale destacou a instalação da 3ª Câmara Criminal, e a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para auxiliar juízes das Varas da Fazenda Pública em demandas relativas à saúde. Outra iniciativa importante foi a aprovação da lei que atualizou o valor das custas judiciais, defasadas há muitos anos. “Era necessário fazer uma justiça contributiva: quem pode mais, paga mais. Quem pode menos paga pouco ou não paga nada”, explicou.
Com relação às medidas de contenção de gastos, ressaltou a retirada de carros e telefones oficiais dos secretários; a imposição de limites aos gastos com gasolina, impressões, telefonia e correios; e a redução de mais de 25% dos contratos da instituição.
Citou, ainda, a participação do Poder Judiciário nos projetos “Ceará Pacífico” e “Tempo de Justiça”, ambos do Governo do Estado, somando esforços para reduzir índices de criminalidade.
A desembargadora fez referência ao trabalho realizado em parceria com os colegas magistrados. “A aproximação com os senhores me fez uma pessoa diferente, consolidou em mim os compromissos de magistrada e, assim, sou-lhes imensamente grata”. Aos servidores disse que, “muito me agradou constatar que temos um quadro de pessoal qualificado, tendo recebido inúmeras provas de dedicação ao serviço público que me fizeram acreditar que são reais as nossas perspectivas de aprimoramento da prestação jurisdicional”.
EXPERIÊNCIA
Com relação ao desembargador Gladyson Pontes, Iracema Vale disse ter muita satisfação de tê-lo como sucessor. “Vossa excelência reúne todas as qualidades para comandar este Poder Judiciário: experiência profissional de gestor, excepcional capacidade técnica, impressionante capacidade de ouvir o interlocutor, firmeza nas decisões e visão prospectiva”. Aos demais membros que assumirão com o novo presidente, afirmou que o talento e a experiência, “aliados ao reconhecido compromisso institucional, farão exitosas as suas missões hoje assumidas”.
Por último, fez agradecimento aos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice-presidente) e Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor), pela dedicação e trabalho ao seu lado nos últimos dois anos. Agradeceu ainda aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo pela parceria, aos juízes auxiliares, servidores, secretários e assessores. Ao concluir, agradeceu a sua família e aos demais membros da Corte de Justiça. “Dediquei-me à exaustão para cumprir a missão recebida. Quero olhar para frente, ser feliz e continuar a contribuir para o fortalecimento da Justiça”.