Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas.
Entre as iniciativas, foram realizados, nos meses de maio, julho e setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões do Programa “Pai Presente”, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, seis escolas públicas da Capital (localizadas nos bairros do Itaperi, Aerolândia, Barra do Ceará, Jangurussu, Rodolfo Teófilo e Bom Jardim) receberam ações do Programa.
Os mutirões possibilitaram 300 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 385 audiências de conciliação e 170 exames de DNA, feitos gratuitamente. Em seis anos de existência no Ceará, o programa garantiu a paternidade para mais de 6.600 pessoas.
O motorista Valter Rosa viu, na segunda edição do evento, a chance que faltava para fazer o reconhecimento do filho Jeferson Batista, estudante de 26 anos. Ele “merecia ser reconhecido. Há muito tempo eu queria fazer isso. Só não sabia como. Aproveitei a oportunidade dada pela Justiça e fiz o que era certo”.
O Mutirão Pai Presente é uma realização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, com apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). Conta ainda com a parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Secretaria de Educação de Fortaleza, Faculdade Devry Fanor, Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e Ministério Público estadual.