A partir desta quarta-feira (22/07), às 9 horas, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no espaço da Biblioteca do Fórum. A fase seguinte será apreciação das ações pelos magistrados envolvidos no Mutirão Carcerário a partir desta quinta-feira (23/07).
Amanhã, 188 processos serão encaminhados para o Ministério Público. Nesse primeiro momento, a Defensoria Pública enviará as ações em que os réus respondem a uma condenação.
Os promotores de justiça vão analisar os processos e emitir pareceres referentes a livramento condicional, relaxamento de prisão, liberdade provisória, entre outros. Com o objetivo de otimizar o trabalho do Ministério Público, segundo o promotor de justiça Lucídio Queiroz, as ações passarão inicialmente por uma triagem, onde serão divididas por tipos de pedidos. “Os processos serão separados por assuntos para facilitar a analise do Promotor de Justiça”, ressalta.
O trabalho da Defensoria Pública prossegue com o exame das ações que ainda faltam ser encaminhadas pelas varas da área criminal. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Aline Miranda, informou que as secretarias podem enviar processos até a próxima quinta-feira (23/07). “Esse foi o prazo limite determinado pelo Conselho Nacional de Justiça”, salienta a defensora.
Para o juiz federal Marcelo Lobão, a celeridade dos trabalhos do mutirão está dentro da expectativa do CNJ. “Essa agilidade só tem a contribuir para a analise das ações, para a finalização do Mutirão Carcerário em tempo recorde, além de conceder o direito de liberdade aos presos de forma rápida. É importante que os processos não permaneçam muito tempo no mutirão para não atrapalhar a rotina normal de trabalho das secretarias”, declara o juiz federal.
O Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais do Fórum Clóvis Beviláqua está reestruturando o espaço da Biblioteca para abrigar os trabalhos do mutirão. O layout do ambiente foi definido pelo CNJ. O espaço contará com salas de apoio ao CNJ, Ministério Público, juízes e servidores, de consulta de alvarás, expedientes, além da sala de coordenação.