Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016
- 1870 Visualizações
- 13-01-2017
No período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2016, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.950 processos de pauta e extrapauta, em 45 sessões ordinárias realizadas e duas sessões extraordinárias.
De acordo com os dados divulgados, foram julgados 1.541 habeas corpus, representando 52,23% das ações, 1.100 apelações criminais, 162 recursos em sentido estrito, 70 embargos declaratórios, 32 agravos de execução penal, 28 conflitos de jurisdição, sete agravos regimentais, cinco mandados de segurança, duas reclamações, uma carta testemunhal, um reexame necessário e uma exceção de suspeição.
Compõem o colegiado os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os trabalhos de secretaria são feitos pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
O Ministério Público do Ceará foi representado durante o ano pelos procuradores, Fátima Diana Rocha Cavalcante, Francisco Marques Lima, Francisco Osiete Cavalcante Filho, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Maria Acácia Moreira, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Laércio Martins de Andrade, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Lúcia Maria Bezerra Gurgel e Maria José Marinho da Fonseca, além do promotor de Justiça convocado José Raimundo Pinheiro de Freitas.
As sessões da 2ª Câmara Criminal são realizadas às quartas-feiras, a partir das 13h30, no 1º piso do Palácio da Justiça, localizado no Cambeba.