Política p. 21
18/07/2009
Procurador Regional do Trabalho lança livro em que discute o papel do STF a partir da Constituição de 1988
Descrédito e ineficácia das decisões do Judiciário, afinação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a política governamental, decisões políticas da Corte maior do País, dificuldades entre Senado e Judiciário, impunidade, instabilidade das instituições e fomento da violência. Estes e outros temas polêmicos são abordados pelo procurador regional do Trabalho e professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, no livro O STF na crise institucional brasileira, cuja edição ampliada e atualizada acaba de chegar às livrarias.
Editado pela Malheiros, o livro retoma e aprofunda, agora, estudo iniciado pelo autor, desde 2000, em sua tese de doutorado em Direito Público (Constitucional) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 671 páginas, Gérson Marques disseca a estrutura e o papel do STF e avalia jurisprudências pontuais do Tribunal após a Constituição de 1988. Segundo o autor, o objetivo principal do estudo e de sua atualização é apresentar à comunidade científica e à sociedade em geral algumas ?falhas? do STF. Ele observa que as instituições brasileiras passam por grave crise, pondo em xeque sua legitimidade, mas considera que essa crise ?é de funcionamento, de eticidade, e não de serem sepultadas ou de uma Instituição fechar a Casa do outro ou decretar intervenções?.
?O Judiciário e, em especial, o STF, deve se portar como a reserva moral do País e espancar à chibata a corrupção, antes que a sociedade se degenere e perca, de vez, a noção do certo e do errado, confundindo o bem com o mal, o trabalho com a roubalheira, a atividade produtiva honesta com o enriquecimento sem causa, a justiça com a iniqüidade?, adverte Gérson Marques. Ele também reconhece (e menciona na obra) decisões grandiosas e elogiáveis do Supremo, mas frisa que, como para estas sobram propagadores, sua apuração procurou tratar da parte ?antipática? da construção jurisprudencial da Corte, ?facetas desse Tribunal, em instantes críticos, cuja definição, ou indefinição, foi perniciosa à sociedade?.
O procurador esclarece que foi pela consciência da importância do Judiciário, por respeitá-lo e defendê-lo como instituição e, em particular, ao Supremo, que desenvolveu a pesquisa. ?É preferível colaborar com as instituições nacionais, apontando-lhes as falhas e lhes sugerindo aperfeiçoamento, ao invés de simplesmente bajulá-las, pois é apontando-lhes as deficiências que se contribui para o seu aprimoramento?, justifica.