A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Informática, disponibilizará, a partir de segunda-feira (20/07), para a Defensoria Pública, os sistemas de informática do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus). A iniciativa tem como objetivo facilitar as pesquisas dos processos que serão analisados pelos defensores públicos no Mutirão Carcerário.
Ao todo, serão utilizados 25 computadores que foram instalados na sala do Mutirão Carcerário de apoio à Defensoria Pública, localizada no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e da Juventude. Neles será disponibilizado o Sistema de Consulta Processual do Tribunal de Justiça.
Haverá também o Sistema de Acompanhamento Jurídico (SIAJ), que será lançado, em primeira mão, para o trabalho da Defensoria Pública no Mutirão. O programa foi idealizado pela defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Aline Miranda, e realizado pela Sejus. ?Esse sistema ainda está em fase experimental, mas com ele teremos um maior controle dos casos que analisaremos durante o mutirão?, observa a defensora.
Ainda de acordo com a coordenadora, o novo sistema permitirá que os defensores registrem todas as informações jurídicas referentes aos presos. O programa contará também com todos os dados do detento que constam no Sistema Penitenciário (Sispen), da Sejus. ?A grande utilidade do SIAJ é que ele cadastrará os benefícios do preso. Caso não seja agora, na data do seu direito o sistema dará um alerta. Com essa informação poderemos pleitear os direitos futuros do apenado?, ressalta.
Para o juiz corregedor Antônio Pádua Silva, o mutirão veio fomentar os sistemas processuais, os que já existem e os que estão sendo implantados. O objetivo é manter uma interação de todo o processo judicial envolvendo presos em cumprimento de pena ou ainda provisórios. ?A união desses sistemas (Sispen e SIAJ) possibilitará uma informação mais completa sobre a situação processual de cada detento, possibiltando agilizar as deliberações judiciais acerca dos direitos dos apenados?, explica o juiz.
A partir de segunda-feira, a Defensoria Pública iniciará a análise dos processos de presos provisórios das Varas Criminais, do Juizado da Mulher, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua. Os defensores públicos ficarão responsáveis pelo exame dos autos e pedidos que entenderem necessários, tais como liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus.
Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais do Fórum, Stélio Ramos Frota, o espaço destinado à Defensoria Pública já está pronto para dar início aos trabalhos do Mutirão Carcerário. Além dos computadores haverá duas impressoras multifuncionais, telefones, copa, ar condicionado, banheiro, estantes, armários, sala de recepção, incluindo, também material de expediente. ?Eles contarão com todo o apoio permanente da equipe de manutenção do Fórum?, salienta o diretor.