17.07.2009 Política
Giselle Dutra e Tiago Coutinho da Redação
O prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu, escolhido como sede do novo Beco da Poeira, está sub judice, de acordo com o herdeiro do imóvel, José Pompeu de Sousa Brasil Jr. Embora a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado já tenham destinado R$ 7,4 milhões para a desapropriação do prédio, ainda não há garantia de que o local seja o espaço definitivo dos feirantes.
O processo encontra-se no judiciário estadual. Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o prédio é alvo de apreensão judicial, por causa de antigas dívidas da fábrica com o Banco do Nordeste (BNB). A questão, de acordo com o deputado, existe desde 1999. O parlamentar concedeu o número do documento ao O POVO, mas, ao consultá-lo no site do Tribunal de Justiça, não foi possível ter acesso ao teor por estar sob segredo de justiça. A assessoria de imprensa do BNB disse que não poderia se pronunciar sobre o assunto, como forma de garantir o sigilo bancário das partes envolvidas.
Em tensa reunião, ontem, com os deputados Heitor Férrer (PDT), Tânia Gurgel (PSDB), Augustinho Moreira (PV), Manoel de Castro Neto (PMDB) e o suplente de deputado, Delegado Cavalcante (PDT), a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro, Luiza Perdigão, confirmou o desembolso dos R$ 7,4 milhões. Ela reconheceu que a reforma do prédio de 9 mil m² e a construção dos 2.050 boxes, estimadas em R$ 5,7 milhões, serão executadas com dispensa de licitação. Após questionamentos mais incisivos dos parlamentares, a secretária se retirou da reunião de forma brusca.
A assessoria de imprensa da prefeita disse que o procedimento de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24 da lei 8.666/93, é ?absolutamente legal?, por se tratar de uma ?situação emergencial envolvendo o antigo Beco da Poeira e seus permissionários?. Também informou haver um convênio firmado entre Prefeitura e Governo de Estado para que a atual área do Beco da Poeira seja disponibilizada até o dia 30 de agosto para o Estado iniciar a construção, no local, da principal estação do Metrofor.
No entanto, se o impasse jurídico sobre o prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu permanecer, a obra da estação pode demorar mais tempo para iniciar. Ainda segundo a assessoria, a imissão da posse do imóvel foi concedida após o pagamento dos R$ 7,4 milhões destinados à desapropriação do imóvel.
Está previsto para hoje um encontro entre os permissionários do Beco da Poeira e Luiza Perdigão, para apresentar o projeto arquitetônico do espaço. No documento de convocação da reunião, a secretária informou que o não comparecimento dos permissionários implicará na renúncia de ocupar um box no local.
Antônio Amaro da Silva, presidente da associação dos ambulantes do Ceará, disse que, se for o caso, entrará na Justiça para todos os ambulantes serem contemplados. A assessoria de imprensa da prefeita disse que a obra está sendo feita para receber todos os cadastrados. O convite enfático, diz a assessoria, foi uma forma de garantir a presença dos permissionários nesta que é apenas primeira de muitas reuniões que virão.