15-Jul-2009
Os preparativos para o Mutirão Carcerário já fazem parte do cotidiano das Comarcas de Maranguape e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Iniciada na última 2ª.feira (13/07), a força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), pretende verificar todos os processos criminais que tramitam no Estado.
Na Comarca de Maranguape, a juíza titular da 2ª Vara e diretora do fórum local, Sandra Elizabete Jorge Landim, informa que todos os processos envolvendo réus presos estão sendo separados para exame e atualização das fases processuais. Serão emitidas as certidões processuais e criminais, que permitem, respectivamente, a consulta processual on line e a verificação do histórico do acusado, tais como a existência de outros processos ou pedidos de liberdade provisória.
Apesar de a passagem do Mutirão Carcerário nas comarcas da Região Metropolitana estar marcada para o próximo mês de agosto, a juíza destaca que todas as decisões de liberdade provisória naquela vara fazem parte do mutirão. Em Aquiraz, a titular da 2ª Vara e diretora do Fórum daquela Comarca, juíza Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, informa que estão sendo analisadas as fases dos processos e expedidas as certidões dos réus que aguardam julgamento.
A magistrada acrescenta que todos os servidores da unidade judiciária estão mobilizados na operação. Uma das tarefas, segundo ela, é verificar as condições da prisão do réu ? se é legal ou ilegal, por exemplo.
Site: TJCE