O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, destacou que, em 30 anos de existência, a Escola “tem sido e será sempre um espaço para pensamentos divergentes e equilibrados, onde se discutem saídas para os problemas do Judiciário”. A declaração foi feita durante discurso na abertura do V Encontro da Magistratura Cearense, na noite dessa quinta-feira (08/12).
Para o magistrado, “diante do momento complexo de crise econômica, política, social e jurídica por que passa o País, em que declarações e decisões de juízes ganham grandes proporções, nunca estivemos tanto em evidência quanto agora”, daí a “necessidade dos magistrados se debruçarem sobre temas como os que vamos discutir nesse Encontro, que tem por objetivo propiciar reflexões e diálogos sinceros sobre temas fundamentais do momento”.
Afirmou que a Escola é um ambiente acadêmico onde se respeitam as diferentes opiniões e ideias, sem rancores ou linchamentos, em que se discutem saídas para essa crise, com argumentos racionais, sem preconceitos. “Aqui é o espaço para a divergência equilibrada, a discussão apoiada na racionalidade e na ciência do Direito, um vetor para que encontremos os caminhos, as soluções, as saídas de que necessitamos, sem nunca perder de vista os limites impostos na Constituição e no ordenamento jurídico.”
Em relação aos 30 anos da Esmec, o desembargador Heráclito disse que cultuar a memória da Escola não significa se agarrar ao passado, ou se impregnar de um saudosismo depressivo e estéril. “Ao contrário, o registro do que se passou, as lembranças do que vivenciamos, das pessoas com quem convivemos e o que elas nos proporcionaram, não se constituem em apego ao arcaico, mas a oportunidade de valorização dos acertos e de identificação e autocrítica quanto aos erros cometidos, não que essa atitude nos torne infalíveis. O tempo é inexorável e, doravante, muitos equívocos serão cometidos. Que não sejam os mesmos do passado, e que, fundados no reconhecimento de nossa memória, nos preparemos para enfrentar o novo.”
 

“PULMÃO DO JUDICIÁRIO”
O primeiro discurso da abertura do V Encontro da Magistratura, cujo tema é “O Judiciário como ator político e a democracia”, foi do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo. Sobre os 30 anos da Esmec, ele reconheceu o trabalho realizado pelo desembargador Filgueira Mendes à frente da Escola (1988 a 2000), lembrando que o magistrado enfrentou dificuldades, mas “graças a ele, hoje a Escola tem o justo reconhecimento da comunidade jurídica”.
Araújo também ressaltou a relevância da instituição para a Justiça estadual. “Esta Escola, que sempre chamo de ‘pulmão do poder Judiciário’, é o melhor ambiente, o mais saudável e sublime que a Justiça cearense possui. Além de levar conhecimentos à magistratura, é aqui onde se travam os grandes debates”, enalteceu o presidente da ACM. Ele recordou ainda que fez sua primeira pós-graduação na Esmec em 2001, em Processo Penal. “Foi neste ambiente, onde as grandes discussões são travadas, que iniciei a militância político-associativa em favor da magistratura”, informou.
Durante a abertura do Encontro, os dirigentes da Escola (15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores) foram homenageados com placa comemorativa dos 30 anos de função da Esmec. O evento segue ao longo desta sexta (9) e será encerrado neste sábado (10). A iniciativa está sendo promovida pela Escola em parceria com a ACM.