O Ceará está recebendo o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição […]
Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a criança e o adolescente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/10), mais uma atividade do projeto “Além do Silêncio”. A ação foi realizada na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Michelson Nobre da Silva, no bairro Granja […]
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara Cível de Fortaleza que determinou a cobertura de internação emergencial em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um paciente. A decisão […]
