Com o objetivo de fortalecer a integração entre os poderes Executivo e Judiciário para uma melhor gestão da ocupação carcerária e assegurar condições dignas no sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lançou nesta quarta-feira (22/07) a Central de Regulação de Vagas (CRV) e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri. A agenda ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual e reuniu integrantes do sistema de Justiça e da segurança pública para discutir o funcionamento e os […]
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
