O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, nesta sexta-feira (20/02), um magistrado para vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. O escolhido foi o magistrado André Teixeira Gurgel, co[...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos meses de maio e junho de 2026, a segunda edição dos congressos voltados à magistratura federal e estadual de Primeiro e Segundo Graus. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o diálogo institucional, estimular a cooperação entre os órgãos [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esteve reunido nesta quinta-feira (19/02) com representantes da Federação Cearense de Futebol (FCF) e dos clubes do Estado para alinhar as ações da campanha “[...]
