Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Programa Novos Caminhos é apresentado a instituições parceiras para qualificação de jovens em acolhimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (1º/07), reunião para apresentar o Programa Novos Caminhos (PNC) às instituições parceiras que oferecem oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens em acolhimento institucional. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) […]
TJCE declara inconstitucional Emenda que substitui Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú

A Emenda nº 01, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre mudanças na Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O tema, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi julgado em sessão do Órgão Especial realizada na quinta-feira (25/06) […]
Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]

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