A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Iguatu promove, no próximo dia 6 de março, sexta-feira, um dia para potencializar o acesso da comunidade a serviços que vão da prestação jurisdicional à saúde. A iniciativa totalmente gratuita para a população será realizada na Praça Matriz da cidade, das 9h […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no próximo dia 6 de março. A […]
