O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. Além disso, foram publicadas […]
A próxima edição do “Justiça Itinerante” será realizada no dia 31 de outubro (sábado), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim. A mobilização viabiliza a solução de conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia, com realização de audiência no local. Também possibilita o agendamento de […]
O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca […]
