Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o […]
A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para […]
Para promover o aprimoramento da prestação jurisdicional em diferentes frentes, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 22 de maio, o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades para Garantia de Acesso à Justiça”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça estadual. […]
