O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário para […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública. Na Portaria […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (Cepir) e o sócio da empresa a indenizar um aluno que contratou curso de extensão achando que se tratava de graduação. O processo contou com relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]
