Professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Psicologia participaram, nessa terça-feira (13/06), de reunião no Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do Núcleo, juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, o objetivo do encontro foi promover a aproximação da academia com essa temática e buscar formas de colaboração mútua.
“Professores relataram que estão começando a se deparar com alunos interessados em realizar pesquisas sobre esse tema, o que é uma novidade para eles. Então a academia tem esse papel muito importante de difusão da Justiça Restaurativa”, disse o magistrado.
Durante a reunião, foi tratada ainda da viabilização de um termo de cooperação entre o Núcleo e as universidades. Dessa forma, os universitários podem oferecer, por exemplo, suporte teórico na avaliação dos projetos de Justiça Restaurativa, enquanto a experiência prática do Núcleo Judicial pode fomentar novas pesquisas. “É muito importante manter esse diálogo”, afirma o juiz, ressaltando que a cooperação de instituições públicas e privadas de ensino é prevista na Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
Participaram da reunião professores e alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Fortaleza (Unifor) e faculdades Estácio e Devry Fanor e uma mestranda da Universidade de Lyon, na França. Outro encontro ficou agendado para o dia 8 de agosto, às 14 horas, no mesmo local.
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa é uma alternativa de solução de conflitos, que age como um mecanismo de transformação social. A implantação no Poder Judiciário ocorreu em atendimento à Meta 8 do CNJ, em 2016, que consiste na aproximação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.