A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assumiu, nesta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015-2017. Na ocasião, anunciou que a nova gestão terá como pilares “a esperança, a boa-fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade”.

Durante a cerimônia de posse, que ocorreu no Palácio da Justiça, Iracema do Vale ressaltou a necessidade de que “o comprometimento pela probidade administrativa e alcance de metas seja compartilhado por todos os integrantes do Judiciário cearense”.
A nova chefe da Justiça estadual também destacou a transparência como uma das marcas da nova gestão. “Esta administração estará aberta ao diálogo, dentro do espírito da impessoalidade e da moralidade. Integrados, esperamos formar equipe harmônica, capaz e decidida, sem medo de publicizar nossos atos para ciência do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], de todos os operadores de Direito, dos jurisdicionados e dos meios de comunicação”.

Ao citar a marca de quase um milhão e quatrocentos mil processos em tramitação na Justiça cearense, a nova presidente alertou para a excessiva judicialização e deu ênfase à mediação e à conciliação como caminhos para a redução desse acervo. Para a desembargadora, todos devem se engajar no esforço por uma Justiça mais célere. “A cidadania amadurecida e o diálogo são ferramentas que precisam ser revisitadas por entes públicos e todos os operadores do Direito. A sociedade, os advogados, a Defensoria e o Ministério Público devem compartilhar conosco da solução. O ânimo de beligerância deve ter limites”.

RESPONSABILIDADE ORÇAMENTÁRIA
A nova presidente também falou sobre responsabilidade orçamentária. “Temos problemas urgentes de natureza financeira para equacionar e resolver. Há um passivo de quase 300 milhões de reais que carece ser rediscutido com efetividade.” Para lidar com a situação, a desembargadora citou como ações reduzir o custeio, rever contratos e reprogramar investimentos.

“Deixo expressa a minha vontade de exercer este mandato de forma compartilhada, civilizada e equânime, com coragem de tomar decisões, mas sem açodamento ou pressões internas ou externas”, destacou a magistrada. No discurso, ela ressaltou ainda que “comandar é distribuir responsabilidades certas e cobrá-las no tempo devido” e disse estar “consciente da colaboração de todos os juízes do Ceará, sem distinção entre os que atuam nas comarcas do Interior e na Capital”.

“Estou consciente de que recebo uma missão difícil, mas sei que posso contar com o apoio dos servidores, dos juízes, dos desembargadores e, especialmente, dos colegas vice-presidente Francisco de Assis Filgueira Mendes, douto em tudo o que faz, e do corregedor-geral Francisco Lincoln Araújo e Silva, discreto e eficiente”.

TRAJETÓRIA PESSOAL
Iracema do Vale lembrou de sua trajetória na Justiça Eleitoral e das origens no Ministério Público estadual. Ela agradeceu o apoio dos desembargadores do TJCE, que, por aclamação, a elegeram em outubro de 2014. “Reconhecer o voto de confiança que me foi dado é meu dever de gratidão. Este dia inscreve, na minha vida profissional, um marco histórico”.

A magistrada ressaltou o fato de ser a segunda mulher a liderar a Justiça cearense (a primeira foi a desembargadora Águeda Passos, entre os anos 1999 e 2000). “A todas [as] 135 mulheres destemidas e dignas juízas do Ceará e às 13 colegas desembargadoras, saibam que tentarei representá-las da melhor maneira possível. Esta gestão não será feminista, mas feminina, com foco no social, na forma e modo como as mulheres deste século 21 pontuam em todo o mundo”.

Por fim, Iracema do Vale saudou os chefes dos poderes Executivo e Legislativo, esperando um relacionamento “respeitoso, autônomo e efetivo”. Também agradeceu aos amigos e familiares, sobretudo ao marido, João Soares Neto, aos filhos Paulo e Cláudio, e aos pais, já falecidos, Francisco Ferreira do Vale e Iracema Martins do Vale, pelo exemplo de vida.