Esmec oferta segunda turma do curso “Plantão Judiciário”
Visando a alta demanda do curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu as inscrições para uma segunda turma, que será ministrada pelos formadores Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima e Dr. Nilsiton Rodrigues de A. Aragão, nos dias 09 e 10 de maio de 2019, na Sede da Esmec.
As inscrições para o curso estão abertas até o dia 16 de abril, e deverão ser realizadas através do formulário eletrônico. Serão ofertadas 50 vagas, que são destinadas a magistrados e servidores integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
A capacitação terá 20h/a e tem como propósito proporcionar à Magistratura cearense um conhecimento pleno das normas que discipliam o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Além disso, busca-se padronizar e uniformizar o procedimento do Plantão Judiciário junto à Justiça cearense e sugerir revisões eventualmente relevantes para a melhor atuação dos juízes plantonistas e servidores que atuam em conjunto.
Os conteúdos tratados durante o curso serão:
- Resoluções do CNJ n° 71 e Resolução TJCE n°10/2013
- Análise das Resoluções acerca da matéria
- Análise das resoluções e disciplina legal contida nas normas processuais atinentes às diversas matérias, sobretudo em regime de plantão.
- Análise das escalas de plantão na capital e no interior, sobretudo quanto à divisão das matérias e núcleos regionais, nos termos da Resolução TJCE n° 16/2007.
- Resoluções do CNJ e TJCE, além de decisões já proferidas em sede de plantão judiciário.
- Textos produzidos pelos próprios participantes nas respectidas oficinas temáticas.
Sobre os formadores:
Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima: Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dr. Nilsiton Rodrigues de A. Aragão: Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor universitário da graduação na Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Superintende da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Mediador Judicial credenciado junto ao CNJ.
Serviço:
Curso – Plantão Judiciário
Formadores – Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima e Dr. Nilsiton Rodrigues de A. Aragão
Realização – 09 e 10 de maio de 2019
Local – Sede da Esmec
Horário – 8h às 12h15min horas e 13h50min às 18h15min
Vagas – 50
Inscrição – até o dia 16 de abril, pelo formulário eletrônico disponível no link: