Neste fim de semana, 27 e 28 de fevereiro, o Plantão Judiciário garante o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Graus.
Em Fortaleza, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dois desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e oito juízes da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, garantirão a prestação jurisdicional conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão quatro juízes titulares da 28ª a 30ª Varas Cíveis e da 1ª Vara de Família e quatro magistrados titulares de Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua.
Os Plantões Judiciários foram estabelecidos por portarias expedidas pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara.
Os desembargadores atenderão das 12h às 18h, ao lado da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
No Fórum Clóvis Beviláqua, oito juízes atenderão, alternadamente, aos jurisdicionados no intervalo das 6h do sábado (27/02) às 6h da manhã de segunda-feira (1º/03).
PLANTÃO NO TJCE
Neste sábado, quem atende é o desembargador Lincoln Tavares Dantas, da 4ª Câmara Cível. No domingo, o atendimento aos jurisdicionados será feito pelo juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, convocado para substituir o desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da 3ª Câmara Cível.
A escala de plantão no 2º grau será cumprida até o dia 27 de junho deste ano, com jurisdição cível e criminal, conforme estabelece a Portaria nº 178, publicada no Diário da Justiça de 8 de fevereiro de 2010.
ÁREA CRIMINAL
No sábado (27/02), das 6h às 18h, quem atende na área criminal é o juiz Evaldo Lopes Vieira, da 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes. A partir das 18h de sábado às 6h de domingo (28/02), o magistrado plantonista será Luiz Bessa Neto, juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios.
No domingo, das 6h às 18h, o plantão será de responsabilidade da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus.
No intervalo de 18h de domingo às 6h da manhã de segunda-feira, o atendimento será feito pelo juiz Henrique Granja de Castro Neto, da 8ª Vara Criminal, que também responde pela Vara Única de Auditoria Militar. O titular do Juízo Militar, José Tarcílio Souza da Silva, é o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
ÁREA CÍVEL
Nas Varas Cíveis, o plantonista de sábado (27/02), das 6h às 18h, será o juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível. Das 18h de sábado às 6h da manhã de domingo, o plantão será de responsabilidade do juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível, também respondendo pela 29ª Vara Cível.
A titular do cargo, juíza Lisete de Sousa Gadelha, foi convocada para substituir o desembargador Celso Albuquerque Macedo, que está de férias.
Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível, também será plantonista no domingo, no intervalo das 6h às 18h. De 18h de domingo às 6h de segunda-feira, 1º de março, o atendimento será feito pelo juiz Pedro Pia de Freitas, que responde pela 1ª Vara de Família.
Todos os Tribunais de Justiça brasileiros devem atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas de plantões judiciais nos fins de semana e feriados. A divulgação deve ser feita no site dos Tribunais e no portal do CNJ.
Plantão no TJCE
Os desembargadores atenderão na sede do Palácio da Justiça, no 1º andar, ao lado da Secretaria Judiciária, das 12h às 18h dos dias 27 e 28/02. Outras informações através do telefone/fax: 3216.2607.
Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua:
No Fórum Clóvis Beviláqua, à Avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, os plantonistas atenderão em tempo integral, no intervalo das 6h do sábado (27/02) às 6h da manhã de segunda-feira (1º/03). Mais informações pelo telefone: 3488.7137.