O segundo volume da “Série Direito Vivo Sentenças” será lançado nesta quarta-feira (30/04), às 16h, no restaurante dos desembargadores, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba. A solenidade será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A obra, dividida em dois livros, reúne sentenças cíveis e criminais, proferidas por desembargadores e juízes da Justiça estadual. A coletânea contém decisões relacionadas à reparação de danos morais e materiais, ação declaratória de reconhecimento de união estável, sentença de pronúncia, ação penal pública, entre outras.

O trabalho foi coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, membro do Conselho Editorial do TJCE, que tem à frente a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (presidente). Compõem também o conselho o desembargador Jucid Peixoto do Amaral; os juízes Aluízio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e a assessora Institucional do TJCE, Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.

A editora do Tribunal lançará, na primeira tiragem, 800 exemplares. Alguns serão distribuídos para juízes, desembargadores, bibliotecas de universidades cearenses, Tribunais de Justiça do país, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições.