O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições destinadas à indicação de um jurista para formação de lista tríplice que tem a finalidade de escolher membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza, encerrado em junho deste ano.

As inscrições foram abertas por meio do Edital nº 125/2012, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizado nessa quarta-feira (22/08) no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo de inscrição é de 15 dias, contados a partir da publicação do Edital.

A indicação é necessária porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 29 de junho de 2012, deliberou pela substituição do advogado Armando Cordeiro de Farias na lista tríplice. Os demais integrantes, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar foram mantidos na lista.

Após o término do período de inscrições, a Presidência do TJCE convocará sessão do Tribunal Pleno para escolha de um candidato. A eleição será feita por meio de voto aberto e direto.

O nome do indicado pelo Pleno será remetido ao presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, que o encaminhará à consideração da Presidência do TSE. Em seguida, a direção do TSE remete à presidente Dilma Rousseff, que fará a nomeação.

O mandato é de dois anos e o jurista efetivo do TRE tem a função de juiz eleitoral, togado, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.