O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa segunda-feira (13/01), três pórticos detectores de metais, com o objetivo de reforçar a segurança de magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais. Dois foram instalados no térreo. Já o terceiro está sendo colocado na recepção do 1º andar do Palácio da Justiça.

De acordo com o chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a implantação dos portais será acompanhada pelo presidente da Comissão de Segurança do TJCE, desembargador Teodoro Silva Santos.

Os portais instalados no Tribunal estão entre os 46 que fazem parte do primeiro lote de equipamentos, que deverão ser instalados em Fortaleza e nas comarcas da Região Metropolitana durante o mês de janeiro. O Poder Judiciário já solicitou o segundo lote de equipamentos, que atenderá às macrorregiões Sobral-Ibiapaba (34 portais) e Cariri-Centro Sul (50 portais).

Ao todo, foram adquiridos, por meio de licitação, 260 portais de segurança, destinados a todas as unidades da Justiça estadual. A previsão é que até março deste ano estejam todos em funcionamento. O contrato para aquisição dos pórticos foi assinado em outubro de 2013 pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

O valor dos equipamentos está orçado em R$ 1,19 milhão. Segundo o assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, os portais têm tecnologia digital capaz de distinguir revólveres ou punhais e objetos de uso pessoal, como óculos, carteiras e cintos, sem a necessidade de revista e constante interrupção do acesso de usuários.

PLANO DE SEGURANÇA

A aquisição dos pórticos é uma das ações em política de segurança implementadas pelo TJCE, em consonância com resolução do Conselho Nacional de Justiça. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg).

Entre as ações que já começaram a ser executadas está a entrega de 214 detectores portáteis de metais. O objetivo é que até março de 2014 todas as comarcas já tenham recebido o equipamento. Também será instituído sistema para Cadastro de Armas de Fogo do Poder Judiciário (Cadarme).

O assistente militar do TJCE informou que o Projeto de Segurança inclui ainda a instalação de 70 catracas eletrônicas de acesso pessoal e software de sistema de visitantes. A licitação para aquisição do equipamento está prevista para fevereiro deste ano.

Em fase final de processo licitatório estão a aquisição e instalação de circuito fechado de TV. A previsão é de que o sistema seja implantado no segundo semestre.