18/12/2010: Opinião
O mês de dezembro provoca sempre reflexões sobre o ano que está por terminar e conduz a reavaliações sobre o caminho a ser seguido no aperfeiçoamento das instituições, obtidas por uma leitura retrospectiva.
Transcorreu, no último dia 14 de dezembro, o dia Nacional do Ministério Público, momento em que nos leva a refletir sobre a importância e a essencialidade da Instituição na vida democrática, por suas elevadas funções, cometidas pelo ordenamento jurídico, e cujo exercício é reclamado pela sociedade civil organizada, tão debilitada pela ausência crônica de valores éticos e políticos.
O mérito maior de nossa instituição nos últimos anos foi aproximar o Ministério Público do povo, foi fazer com que as pessoas reconhecessem nas figuras dos procuradores e promotores de Justiça os seus mais fiéis e combativos aliados na luta pela efetivação dos seus Direitos Fundamentais.
As pesquisas de opinião demonstram que a nossa instituição é uma das mais acreditadas e respeitadas do País, mas isso pode mudar se o povo for induzido a acreditar que Ministério Público deixou de ?vestir a sua camisa?, que o Ministério Público perdeu a paixão de lutar pela transformação social.
O reconhecimento popular de hoje não basta. Nós temos que estar preparados para as demandas do presente e para as demandas do futuro. O Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente no combate a todas as formas de criminalidade. O Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente na tutela do equilíbrio das relações de trabalho e das relações de consumo. O Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente na promoção dos direitos dos idosos, das crianças e dos adolescentes, dos portadores de deficiência e de outras camadas hipossuficientes.
O Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente na defesa dos bens e dos interesses dos indígenas, dos quilombolas e de outras minorias étnicas. O Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente, na tutela do meio ambiente e de outros interesses difusos. E, por fim, o Ministério Público pode, deve e vai ser ainda mais eficiente no combate à improbidade administrativa.
Assim, nos dirigimos à sociedade cearense para reafirmar nosso compromisso de continuarmos trabalhando em prol da defesa intransigente dos postulados maiores da democracia, notadamente os interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre na busca por efetividade da atuação ministerial, visando ao zelo do interesse público primário, de toda a sociedade.
José Wilson Sales Jr – Procurador de
Justiça e vice-presidente da Ass. Cearense do Ministério Público