18/12/2010 : Fortaleza
Mesmo com delegacias superlotadas, não há alteração no patamar de 10% estipulado como limite de excesso para ocupação dos presídios. Assessoria de Cid Gomes nega que ele tenha discutido o tema
A semana nas delegacias plantonistas foi de pouca novidade: celas que deveriam receber apenas cinco ou seis presos permaneceram ocupadas por duas ou três vezes mais que isso. Alguns presos ganharam alvarás de soltura, pagaram fiança e deram no pé. Outros foram enviados para a Delegacia de Capturas, que também está superlotada e não escapa à fedentina que é resultado do encaixotamento de vinte homens espremidos no mesmo espaço. A maioria, entretanto, segue a novena de sofrimento. Pedir para sair é uma frase que deve fazer sentido ali.
No último fim de semana, O POVO mostrou que as delegacias em Fortaleza continuam superlotadas, o que dificulta o trabalho de policiais. Ao invés de estar na rua, a Polícia vigia os hóspedes dos distritos policiais. O excesso de internos nas delegacias é consequência de uma medida de autoria do juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios. Por ela, estabelece-se que o excesso nos presídios não ultrapasse os 10% da capacidade das instituições. Sem poder enviar internos para lá, a Delegacia de Capturas evita recebê-los. A bolha estoura
nas delegacias.
Há duas semanas, titulares de delegacias aguardam alteração nesse percentual. Entretanto, a assessoria do governador Cid Gomes nega que ele tenha se reunido com Luiz Bessa Neto para tratar da mudança, que vem gerando descontentamento. Segundo o titular do 34º DP, Aurélio de Araújo, há 39 pessoas detidas na unidade, que é a campeã em superlotação. ?Está mais tranquilo. Alguns foram liberados por fiança. Outros por liberdade provisória. A cúpula da SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) pediu mais agilidade. Mas ainda não está dentro do que pretendíamos. Chegamos a ficar com 52 presos durante a semana?, disse. No fim de semana, esse número era de 47.
No 2º, 7º e 12º DPs, houve manutenção do quadro de lotação verificado nas últimas semanas. De acordo com o delegado Barbosa Filho, o 7º, por exemplo, tem 31 presos mantidos em espaço que originalmente é destinado a 15. O 2º DP tem 27. Nos dois casos, houve leve diminuição. Ao longo da semana, cinco presos deixaram o 2º DP com endereço certo: a Delegacia de Capturas. No 12º, há 23 pessoas em duas celas com capacidade para 10.
O POVO tentou contato com o juiz Luiz Bessa Neto, mas ele não atendeu os telefonemas.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Delegacias estão superlotadas há mais de um mês. O número de presos vem aumentando, e o quadro se agrava, afetando a rotina policial. Enquanto presídios não são construídos, medida que veta excesso acima de 10% acima da capacidade das unidades prisionais não é discutida
Henrique Araújo
henriquearaujo@opovo.com.br
Excesso de presos
Lotação afeta rotina policial
No último fim de semana, o 34º Distrito Policial tinha o maior número de presos em suas celas. Ontem, O POVO falou com o titular da unidade, Aurélio de Araújo, que, mesmo com redução desse número, afirmou que a tranquilidade na rotina é afetada pela superlotação.
Outros delegados também lamentam que o excesso de presos nas delegacias venha alterando o trabalho dos policiais. De modo geral, as delegacias mantêm o dobro de internos. No 12º Distrito Policial, por exemplo, há 23 pessoas em um espaço destinado a 10.
Na edição de 24 de novembro, O POVO noticiou que a fuga de seis presos da Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Aquiraz, pode ter sido resultado de dois fatores preocupantes: falta de agentes para fiscalizar e excesso de detentos. À época, Bento Laurindo, titular da Coordenadoria do Sistema Penitenciário, informou que dois presídios estão sendo construídos em Pacatuba e Itaitinga. Juntas, eles somam
1.850 vagas.