Justiça estadual faz recomendações para cuidados com presos que têm transtorno mental

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• 15-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, divulgou recomendações relacionadas aos cuidados com pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que estejam aos cuidados do sistema prisional do Ceará. A iniciativa consta na Portaria nº 07/2023, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (13/12). No documento, o […]

Seis meses após o crime, Justiça condena a 29 anos de prisão acusado de atear fogo e matar ex-companheira

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• 14-12-2023

Em apenas seis meses, a Justiça estadual submeteu a julgamento o réu Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear fogo na ex-companheira, em sessão que ocorreu nesta quinta-feira (14/12) no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza (jurados) a 29 anos de prisão, sendo […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções de juízas para Capital e Interior

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• 14-12-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha Prêmio do CNJ na categoria Desempenho

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• 14-12-2023

A Corregedoria-Geral do Judiciário cearense foi agraciada com o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) nesta quinta-feira (14/12). O reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa destacar os bons resultados alcançados na média dos indicadores de cumprimento das metas nacionais dos órgãos correcionais. “É com imensa gratidão […]

Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

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• 14-12-2023

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Equipe da Assistência Militar do TJCE recebe treinamento em técnicas de proteção às autoridades

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• 14-12-2023

O Judiciário cearense capacitou 16 policiais que atuam na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em técnicas de proteção às autoridades. O curso, com 50h/a de carga horária, foi ministrado entre os dias 4 e 8 de dezembro e abordou conceitos e procedimentos operacionais para a atividade de segurança de pessoas que […]

Aprovado Projeto de Lei do TJCE que amplia apoio no julgamento de processos e aumenta força de trabalho no Judiciário

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• 13-12-2023

Aprovado nesta quarta-feira (13/12) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que amplia o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumenta a força de trabalho do Judiciário estadual. A medida, que agora segue para sanção do governador, é uma das prioridades da atual […]

Aprovados(as) em concurso de juiz do TJCE devem escolher, nesta sexta-feira, dia 15, as comarcas onde atuarão

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• 13-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da […]

Inaugurada Sala do Núcleo de Justiça 4.0 de Execução de Título Extrajudicial para aprimorar rotinas de trabalho

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• 13-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (13/12) a Sala do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o TJCE é um dos primeiros tribunais a implementar a medida e que há […]

Comarca de Jaguaribe ganha Fórum moderno e instalação da 2ª Vara para tornar serviços mais ágeis ao cidadão

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• 12-12-2023

Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]