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TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]
Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que a reparação moral é justificada pelo “enorme constrangimento e aflição gerada pelo incidente ocorrido”. Segundo os autos do processo (nº […]
Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]
Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]
TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]
Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
Educador físico acusado de feminicídio irá a júri popular em abril

Educador físico acusado de feminicídio irá a júri popular em abril

O educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na Capital, será levado a júri popular no dia 30 de abril. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (07/03), durante audiência de […]
Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]
Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]
Tribunal de Justiça investe em iniciativas para valorizar mulheres que trabalham no Judiciário estadual

Tribunal de Justiça investe em iniciativas para valorizar mulheres que trabalham no Judiciário estadual

Lara Bibiano Repórter No Judiciário cearense, as mulheres ocupam lugar de destaque, não somente como magistradas e servidoras, mas também como líderes e agentes de mudança. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem desenvolvido iniciativas para promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres dentro da instituição, como o Programa […]