Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí

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• 27-04-2009

26.04.09 O Poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou neste domingo (26), em Teresina (PI), do encerramento dos trabalhos do “Programa Integra” no Judiciário piauiense. “A Justiça […]

Lugar de Magistrado não é na rua

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• 27-04-2009

25.04.2009 Política (Coluna Fábio Campos) Muitos leitores enviaram mensagens à Coluna pedindo uma opinião acerca do conflito verbal entre os dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Muitos não vão gostar dessa opinião, mas a análise não pode se comportar como torcedor em arquibancada. Ficou claro que a discussão foi a explosão de um conflito que […]

Princípios do Direito não evitam brigas entre juristas

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• 27-04-2009

26.04.09 Por Celso MoriA perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser uma experiência estéril, que se reduza à constatação do desapontamento. O episódio desafia análises que possam efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. Embora nem todos tenham consciência disso, […]

Pela primeira vez, briga foi considerada crise

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• 27-04-2009

26.04.09 Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, fala neste domingo (26/4) sobre a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, na última quarta-feira (22/4). A colunista comenta que o bate-boca entre ministros da Corte não foi inédito. Leia o texto de Dora Kramer: Banzé no Centro-Oeste O empurra-empurra verbal […]

Liminar permite shopping aos domingos

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• 27-04-2009

27.04.2009 Coluna Vertical S/A O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, concedeu liminar ao North Shopping permitindo que o centro de compras possa funcionar aos domingos. Ao atender ao mandado de segurança ajuizado pelo North Shopping, o juiz barra a aplicação da lei municipal nº 9.452/2009. A lei […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume no dia 30

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• 24-04-2009

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada na próxima quinta-feira (30/04), em sessão plenária especial programada para às 17 horas, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. A eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento, foi […]

Instalação de novas Varas aprimora o trabalho do Judiciário

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• 24-04-2009

Com o objetivo de desafogar o número de processos, o Fórum Clóvis Beviláqua instalou três novas Varas, sendo duas da Fazenda Pública e uma de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. As novas unidades entraram em funcionamento em janeiro deste ano. Na opinião do titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz […]

Corregedoria implanta relatórios de cadastro para adoção de crianças

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• 24-04-2009

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), através do Provimento nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça do dia 22 de abril deste ano institui, para uso obrigatório, nas Comarcas e Varas com jurisdições em matéria de Infância e Juventude, os relatórios ?Cadastro de Pretendente?, ?Cadastro de Criança/Adolescente? e ?Cadastro de Abrigo?. Por meio dos cadastros, […]

CPJ promove atendimento célere aos magistrados

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• 24-04-2009

O Centro de Pesquisas Jurídicas (CPJ) completou dois anos de criação no último dia 20. A comemoração aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua consolidando um antigo sonho do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível e idealizador do projeto, de propiciar aos magistrados um instrumento de consulta e apoio às decisões judiciais. […]

Assembléia discutirá Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

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• 24-04-2009

24.04.09 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS).