OAB vai ao STF contra lei que cria guardas em municípios

• 663 Visualizações
• 29-04-2009

29.04.09 Aprovado no último dia 25 de março, quase de forma unânime, na Assembleia Legislativa, o Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), do Governo do Estado, está ameaçado de ser suspenso antes mesmo de ser posto em prática. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresentou parecer pela inconstitucionalidade da lei, que […]

Rapidíssimas – Antônio Viana

• 764 Visualizações
• 29-04-2009

29.04.09 Desembargador – Recebi e agradeço convite para a posse do desembargador Francisco Gurgel Holanda, realizada no último dia 23 (quinta-feira da semana passada). Estava no Cariri e não pude comparecer. Desejo felicidades ao querido magistrado, que foi Juiz de Direito em Tauá nos anos 80, com grande atuação. Desembargador-2 ? Estamos aguardando o anúncio […]

Desembargadora Nailde Pinheiro terá missa e despedida do Fórum

• 1199 Visualizações
• 28-04-2009

Uma missa em Ação de Graças dará início à programação de posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que acontece nessa quarta-feira, 29/04. A missa começa às 12 horas, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua. Após a celebração, a desembargadora fará sua despedida da titularidade de juíza de Direito da […]

Reforma trará mais agilidade à emissão de certidões criminais

• 1055 Visualizações
• 28-04-2009

O público que comparece ao Fórum Clóvis Beviláqua à procura de Certidões de Antecedentes Criminais vai dispor de cinco terminais de autoatendimento e uma nova estrutura climatizada. Os benefícios são o resultado da ampliação da estrutura do Departamento de Serviços Judiciais (Desjus). As pessoas vão poder fazer a sua solicitação e já levar o documento […]

Cadastro Nacional de Adoção garante direito à convivência familiar

• 1094 Visualizações
• 28-04-2009

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está possibilitando maiores oportunidades para crianças abandonadas encontrarem uma família que as acolham. Este é o mérito maior do CNA, segundo a chefe do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e Juventude, Anna Gabriella Costa. No Ceará, durante o ano de 2008, 48 meninos e meninas tiveram seus […]

ADIADA ELEIÇÃO PARA ASPJUC

• 858 Visualizações
• 28-04-2009

A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO (ASPJUC), QUE ACONTECERIA NESTA QUARTA-FEIRA (29/04), FOI ADIADA, CONFORME CONSTA NO EDITAL ABAIXO. EDITAL DE SOBRESTAMENTO DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ? ASPJUC Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo […]

Presidente da OAB-CE participa de marcha contra a PEC do Calote

• 739 Visualizações
• 28-04-2009

27.04.2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, vai participar, no próximo dia 6 de maio, em Brasília, de marcha promovida pelo Conselho Federal da OAB contra a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 12/06, que muda o mecanismo de pagamento de dívidas do Estado, através dos precatórios. A PEC está sendo conhecida como PEC […]

Processo no CNJ pede explicações a Joaquim BarbosaPor Alessandro Cristo

• 665 Visualizações
• 28-04-2009

28.04.2009 A troca de insultos entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou […]

Sistema eletrônico de processos do CNJ fará intimações por e-mail

• 778 Visualizações
• 28-04-2009

27.04.2009 A partir do próximo dia 18, todas as citações, intimações e notificações das partes e advogados credenciados no sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) serão feitas por e-mail. A determinação está na Portaria 516 assinada na última quinta-feira (23/04) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar […]

Assembléia discutirá Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

• 940 Visualizações
• 28-04-2009

27.04.2009 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Veja o edital de […]