Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

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• 11-05-2009

Transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Com esses objetivos, desde março, a Ouvidoria Judicial do Fórum realiza estatística mensal dos atendimentos feitos pelo setor. Para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além de encaminhadas às secretarias responsáveis, são registradas, […]

Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

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• 11-05-2009

Transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Com esses objetivos, desde março, a Ouvidoria Judicial do Fórum realiza estatística mensal dos atendimentos feitos pelo setor. Para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além de encaminhadas às secretarias responsáveis, são registradas, […]

TJ analisa cessão de área para construção de posto do TRT em Acaraú

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• 11-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/05), a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador José Antônio Parente da Silva, e do secretário geral da presidência do mesmo órgão, Inocêncio Uchoa. Na reunião, o chefe […]

Juiz suspende prazos processuais na Comarca na Granja

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• 11-05-2009

O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único que […]

Começa curso de Capacitação em Poder Judiciário

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• 11-05-2009

11.05.09 Acaba de ser aberto pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Lecey, o curso de Capacitação em Poder Judiciário. As aulas, que seguem até esta sexta-feira, dia 15 de maio, serão transmitidas, ao vivo, pelo site da AMB (clique aqui para acompanhar). Ao saudar os participantes, o diretor da Escola, Eladio Lecey, […]

MINISTRO DO STF MANTÉM IVO GOMES COMO CHEFE DE GABINETE

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• 11-05-2009

09.05.09 Em decisão do ministro do Superior Tribunal Federal, Celso de Mello, que indeferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Ceará, Ivo Gomes poderá continuar exercendo o cargo de chefe do Gabinete do Executivo. Segundo o Ministério Pública, a nomeação de Ivo descumpre o enunciado da Súmula 13/STF, que veda a prática de […]

FURTO AO BANCO CENTRAL: STJ MANTÉM PRISÃO DE IRMÃ DE ALEMÃO

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• 11-05-2009

09.05.09 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas-corpus em favor de Geniglei Alves da Cruz, que está presa preventivamente por evidências de participação na ?lavagem? de parte dos R$ 164 milhões furtados da caixa-forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. No pedido para que ela aguardasse […]

Condomínios X moradores – como o STJ tem resolvido esses conflitos

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• 11-05-2009

11.05.09 O morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade. As encrencas são muitas: barulho, uso de áreas comuns, uso incorreto do dinheiro do condomínio, bichos, garagem, festas… Muitas vezes, os problemas são resolvidos extrajudicialmente: numa boa conversa, num bate-boca acalorado nas reuniões de condomínio ou com uma […]

Adv. Hélio Leitão, presidente da OAB Ceará, escreve “O STF, a polícia e o poeta”

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• 11-05-2009

09.05.2009 O advogado Hélio Leitão, presidente da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, assina artigo na página de Opinião do O Povo de hoje (sábado,09 de maio): O STF, a polícia e o poeta – Hélio Leitão ?O país caminha a passos largos em sua marcha civilizatória. Arraiga-se na consciência jurídica de nosso […]

Juiz manda ex-capitão a júri popular: caso dos estudantes assassinados

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• 11-05-2009

09.05.2009 O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça de Iguatu (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem (08.05), o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos de arma de […]