70% dos cearenses beneficiados com acordo para acelerar processos

• 1097 Visualizações
• 13-05-2009

A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Justiça do Estado firmaram convênio para, nos próximos 45 dias, prestar serviço de expedição dos documentos de identidade e CPF. O anúncio feito pela defensora pública geral, Francilene Gomes, ao juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, chega em boa hora […]

Diretoria regulamenta acesso às dependências do Fórum

• 4527 Visualizações
• 13-05-2009

Para garantir a segurança de usuários e servidores da Justiça Estadual e a prestação de um serviço jurisdicional adequado, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua publicou três portarias com o intuito de regulamentar o acesso às dependências do Poder Judiciário de primeira instância. Ações referentes à indumentária, aos portões de acesso e ao porte de […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

• 897 Visualizações
• 13-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda., nesta quarta-feira (13/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

Posse do novo juiz federal

• 1095 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 (Variedades) Coluna Flávio Torres Pág.15 Jorge Luís Barreto tomará posse na posição de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, como juiz federal. A solenidade está marcada para o dia 15, às 18 horas, no auditório da escola Superior da Magistratura no Ceará. A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE irá comandar a […]

CNJ proíbe calções, bermudas, bonés e minissaias em todos os tribunais

• 83467 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 Brasília, 13/05/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a proibição para a entrada de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, “blusa com decote acentuado”, chapéus e bonés em dependências judiciárias. A decisão do CNJ responde a um pedido feito pelo advogado Alex Smaniotto. Ele havia recorrido ao Conselho […]

OAB manifesta apoio a projeto de lei que inclui advocacia no Simples

• 849 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 Brasília, 13/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, manifestou hoje (13) o apoio da entidade ao projeto de lei nº 104, de 2007, que altera a Lei Complementar 123, de dezembro de 2006, incluindo a advocacia no Simples Nacional. O projeto é de autoria da deputada federal […]

MENSALÃO – FHC VAI DEPOR NO PRÓXIMO DIA 29

• 830 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 “A Justiça divulgou nesta terça-feira as datas em que pretende ouvir as testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo no processo que investiga o escândalo do mensalão. Ao todo, 96 pessoas devem ser ouvidas na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, seguindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), local onde tramita […]

Concursos para magistratura deverão ser uniformizados

• 948 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada nesta terça-feira (12/05) em sessão plenária. Relatada pelo conselheiro, ministro João Oreste Dalazen, a resolução recebeu, por meio de consulta pública, 1.011 sugestões encaminhadas por cidadãos, escolas e instituições […]

Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

• 852 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 O deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR) entrou com Mandado de Segurança (MS 28005) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tentar derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, em tramitação naquela casa. Segundo o parlamentar, se aprovada, a PEC vai entregar a titularidade dos […]

Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA

• 14328 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um pai que buscava ver nula ação de investigação de paternidade. O relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que tal reconhecimento pode ser […]