Justiça eleitoral

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• 15-05-2009

15.04.2009 Política Pág.: 03 O ato de posse do Dr. Jorge Luiz Girão Barreto, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, será às 17 horas de hoje, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. À frente da cerimônia estarão a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa e […]

Desembargador pede vista em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade

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• 14-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde de hoje (14/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público Estadual contra lei aprovada na Câmara de Vereadores de Aquiraz. A lei nº 621, de 10 de janeiro de 2007, permite ao município conceder terras como pagamento […]

Fórum realiza a partir desta segunda mutirão de conciliação

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• 14-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar o […]

Acusado da execução do advogado Murilo Muniz será julgado

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• 14-05-2009

O último réu no caso do assassinato do advogado Murilo Muniz Chaves, José Fábio de Castro Moura, o ?Boca Mole?, será julgado no próximo dia 27, a partir das 9 horas, pelo 5º Tribunal do Júri. Ele é acusado de ter participado de uma reunião na qual foram acertados os detalhes para a execução do […]

Corregedoria conclui cadastro de serventias extrajudiciais

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• 14-05-2009

A auditoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará concluiu o cadastro de serventias extrajudiciais solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Corregedor Geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O objetivo foi fazer um levantamento de todos os cartórios existentes no território cearense, informando dados como endereço, telefone, e-mail, assim como […]

Magistrados farão Páscoa sábado na sede da Esmec

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• 14-05-2009

Os magistrados cearenses celebrarão a Páscoa na sede da Esmec – Escola Superior da Magistratura do Ceará, Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Com o tema ?A paz é fruto da Justiça?, a Páscoa será realizada no próximo sábado (16/05), a partir das 10 horas, com acolhida e louvor. O evento contará com […]

Pleno do TRE terá novo juiz

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• 14-05-2009

14.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto tomará posse, nesta sexta-feira, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela desembargadora Gizela Nunes […]

Novo juiz toma posse no Pleno do TRE

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• 14-05-2009

13.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto toma posse na próxima sexta-feira, dia 15/05, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela […]

OAB vai aos EUA e fala a advogados de NY sobre calote dos precatórios

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• 14-05-2009

Brasília, 13/05/2009 O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) da OAB Nacional, Flávio José de Souza Brando, e o membro da mesma Comissão, Eduardo Gouvea, farão hoje (13) palestra na New York Bar Association – congênere da OAB nos Estados Unidos – sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 (de […]

Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ

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• 14-05-2009

13.05.2009 A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã desta quarta-feira (13/05) acabou não acontecendo devido à […]