Constituição castrada

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• 15-05-2009

15.04.2009 Opinião Pág.: 06 Fortaleza sedia, desde ontem, o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. O evento faz parte do ciclo de estudos constitucionais de 2009 e da divulgação da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, que se encontra em sua 9ª edição, tendo à frente o constitucionalista Paulo Bonavides. A iniciativa se, por si […]

Pedida prisão preventiva de PM que matou universitária

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• 15-05-2009

15.04.2009 Fortaleza Pág.: 03 O inquérito que indicia por homicídio doloso o cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, responsável pelo disparo que matou universitária próximo ao Campus da Uece, foi concluído. Se condenado, ele pode pegar de 12 a 30 anos de prisão Flávio Pinto da Redação A delegada Eliane Barbosa, do 5º […]

JUSTIÇA – 2 minutos

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• 15-05-2009

15.04.2009 Página 2 O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete, abriu procedimento administrativo contra 134 magistrados que subscreveram o histórico manifesto pela independência da toga. O documento de apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis foi divulgado em julho de 2008, em meio à crise institucional sem precedentes que envolveu […]

País está à beira de comoção institucional, diz Bonavides

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• 15-05-2009

15.04.2009 Pág.: 02 Pedro Alves Especial para O POVO O jurista cearense Paulo Bonavides afirmou ontem, durante palestra de abertura do 3° Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, que o Brasil está à beira de um colapso institucional motivado por uma grave crise de legitimidade que atinge os Três Poderes. ?O Brasil se acha bem perto […]

O presidente… Coluna vaivém

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• 15-05-2009

15.04.2009 Negócios Pág.: 07 …da OAB-Nacional, Cézar Britto, está na cidade. Veio abrir o Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, que presta homenagem ao professor Paulo Bonavides. Na chegada foi recebido pelo presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão.

Direito Constitucional em debate até amanhã

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• 15-05-2009

15.04.2009 Cidade Pág.: 09 Foi aberto ontem, no Hotel Oásis Atlântico, o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. O jurista Paulo Bonavides saudou os convidados e falou sobre os desafios do federalismo a partir da Constituição. O evento segue até amanhã, quando haverá presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

EUA bloqueiam R$ 450 mi de Dantas

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• 15-05-2009

15.04.2009 Nacional Pág.: 05 Brasília. A Justiça norte-americana decidiu manter bloqueados até setembro aproximadamente US$ 450 milhões do banqueiro Daniel Dantas. O dinheiro pode ser repatriado para o Brasil se ficar comprovado que tem origem ilegal, como alega o governo brasileiro. O montante depositado em cinco contas nos Estados Unidos seria desbloqueado nesta semana, mas […]

Justiça eleitoral

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• 15-05-2009

15.04.2009 Política Pág.: 03 O ato de posse do Dr. Jorge Luiz Girão Barreto, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, será às 17 horas de hoje, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. À frente da cerimônia estarão a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa e […]

Desembargador pede vista em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade

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• 14-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde de hoje (14/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público Estadual contra lei aprovada na Câmara de Vereadores de Aquiraz. A lei nº 621, de 10 de janeiro de 2007, permite ao município conceder terras como pagamento […]

Fórum realiza a partir desta segunda mutirão de conciliação

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• 14-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar o […]